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quarta-feira, 11 de julho de 2012

Legislações - Inmetro

Portarias do INMETRO
Entenda resoluções, regulamentações de equipamentos rodoviários, inspeção de veículos de transporte de produtos perigosos, embalagens medições de eficiência..





Portaria Inmetro nº 70, de 3 de fevereiro de 2012

Suspende, temporariamente, o prazo para o cumprimento dos requisitos referentes à medição da eficiência de frenagem dos veículos rodoviários, observados nos subitens 7.2.2, 7.2.2.1 e 7.2.2.2 do RTQ 5
  

 































Portaria Inmetro n.º 384, de 3 de outubro de 2011
Determina que os serviços de descontaminação de equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos poderão também ser realizados por OIVA e por OIA-PP, nos Locais de Inspeção - LI autorizados pelo Inmetro

   

Portaria nº 300, de 18 de Julho de 2011
INMETRO altera Portaria que trata dos veículos que transportam Produtos Perigosos à granel

   

PORTARIA INMETRO N° 121, DE 15 DE MARÇO DE 2011
Determinar que o artigo 1° da Portaria Inmetro n.° 494/10 passará a vigorar com a seguinte redação: vide ler mais

   

Portaria Inmetro N°494, DE 14 de Dezembro de 2010
Cientificar que o artigo 4°, da Portaria Inmetro n.° 183/2010, passará a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4° O veículo rodoviário original de fábrica, sem registro e sem licenciamento (0km), ficará isento da inspeção veicular inicial, realizada segundo os requisitos previstos na Portaria Inmetro n.° 457, de 22 de dezembro de 2008...

   

Portaria Inmetro N° 183 de 21 de maio de 2010
Determina que o OIVA ao realizar a inspeção mecanizada deverá emitir o Certificado de Inspeção Veicular (CIV), quando de sua aprovação. Click aqui para fazer download.


Portaria Inmetro n.º 87, de 19 de março de 2010.
Trata sobre a inspeção de véiculos que transportam produtos classificados como produtos perigosos dos grupos 2D, 2E, 2F, 4B, 4C, 4D, 4E, 7D, 27B, 27C e 27G (somente para os produtos escuros). A relação destes grupos está citada na Portaria 101/09 Inmetro que revogou a Portaria Inmetro 164/08. Click aqui para fazer download.


Portaria Inmetro n.º 35, de 11 de Fevereiro de 2010
Trata sobre a certificação da  Quinta-Roda Utilizada em Veículo Rodoviário Destinado ao Transporte de Cargas e de Produtos Perigosos, cujo regulamento foi  aprovado pela Portaria Inmetro n.º236, de 30 de junho de 2008. Click aqui para fazer download


Portaria Inmetro nº 101 de 09 de abril de 2009
Aprova a nova “Lista de Grupos de Produtos Perigosos” e o novo Anexo E, anexos a esta Portaria.
 Click aqui para fazer o download.


Portaria Inmetro nº 91 de 02 de abril de 2009
Aprova a revisão dos Regulamentos Técnicos da Qualidade da área de produtos perigosos e do “Glossário de Terminologias Técnicas Utilizadas nos RTQ para o Transporte de Produtos Perigosos”,
click aqui para fazer o download (3 MB).


Portaria Inmetro nº 457 de 22 de dezembro de 2008
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade 5 - Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos. Click aqui para fazer o download.(3 MB).


Portaria Inmetro nº 075, de 02 de março de 2007.
Determinar que todos os equipamentos rodoviários destinados ao transporte de bebidas alcoólicas a granel 
(n° ONU 3065) e de etanol (álcool etílico), ou solução de etanol, para uso humano e animal (n° ONU 1170) devem conter, em toda a sua extensão, uma faixa centralizada longitudinalmente nas suas laterais e na calota traseira, com largura mínima de 300 mm, pintada na cor alaranjada, tendo como referência o sistema de padrões de cores Munsell, numeração 2,5 YR 6/14 (básico), tolerando-se também os padrões de numeração 2,5 YR 6/12 ou 2,5 YR 6/16. Clique aqui para fazer o download. (72 KB)


Portaria Inmetro nº 326, de 11 de dezembro de 2006.
Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Utilizadas no Transporte Terrestre
de Produtos Perigosos. Click aqui para fazer o download(326 kb).

   

Portaria Inmetro n° 250, de 16 de outubro de 2006
Instituí no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), a certificação compulsória dos contentores intermediários para granéis (IBC), utilizados no transporte terrestre de produtos perigosos.
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Portaria Inmetro nº 175, de 18 de julho de 2006.
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção na Construção de Equipamentos em Plástico Reforçado com Fibra de Vidro para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos a Granel - Grupos 4B e 4C, anexo a esta Portaria e disponibilizado no sitio www.inmetro.gov.br ou nos endereços abaixo descritos:
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro
Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade - Dipac
Rua Santa Alexandrina 416 - 8º andar - Rio Comprido
20261-232 Rio de Janeiro - RJ
E-mail: dipac@inmetro.gov.br
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Regulamento de Avaliação da Conformidade - Embalagens
Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.


Portaria IPEM-SP 164, de 29DEZ05 - Certificado GLP fracionado
Estabelece que todos os veículos e equipamentos (carroçarias) que transitem dentro do Estado de São Paulo, licenciados ou não nesta Unidade da Federação, destinados ao transporte rodoviário de Gás Liqüefeito de Petróleo(GLP), na forma fracionada, deverão ser previamente inspecionados e capacitados (certificados) pelo IPEM-SP, atendendo-se a um cronograma de trabalho elaborado, amplamente divulgado.


RTQ CAR.
Inspeção periódica de carroçarias de veículos rodoviários e caçambas intercambiáveis para o transporte de produtos perigosos.


Portaria Inmetro nº 201, de 02 de dezembro de 2004
Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, o qual estabelece as condições a que devem atender os registradores instantâneos e inalteráveis de velocidade, distância e tempo denominados cronotacógrafos. Click aqui para fazer donwload. (56 KB)


Portaria Inmetro n° 196, de 03 de dezembro de 2004.
Determinar que os documentos técnicos, concernentes às inspeções realizadas, utilizem a  Lista de Grupos.
Clique aqui para fazer o download. (69.8 KB)


Portaria Inmetro n° 197, de 03 de dezembro de 2004.
Determinar que as inspeções veiculares realizadas por entidades acreditadas pelo Inmetro devem observar os requisitos estabelecidos nos seguintes Regulamentos Técnicos da Qualidade:

   

RTQ 1i.
Inspeção periódica de equipamentos para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel – grupo 1.
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RTQ 1c.
Inspeção na construção de equipamentos para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel
 – grupo 1.


RTQ 3i.
Inspeção periódica de equipamentos para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel
– grupo 3 e 27E.
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RTQ 3c.
Inspeção na construção de equipamentos para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel
– grupo 3 e 27E.


RTQ 5.
Inspeção de veículos rodoviários para o transporte de produtos perigosos.


RTQ 6i.
Inspeção periódica de equipamentos para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel
 – grupo 6 e 27D.


RTQ 6c.
Inspeção na construção de equipamentos para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel
– grupo 6 e 27D.


RTQ 7i.
Inspeção periódica de equipamentos para o transporte rodoviário de produtos perigosos a grane
l – líquidos com pressão de vapor até 175 kPa.


RTQ 7c.
Inspeção na construção de equipamentos para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel – líquidos com pressão de vapor até 175 kPa.


RTQ 32.
Pára-choque traseiro de veículos rodoviários para o transporte de produtos perigosos – Construção, ensaio e instalação.


RTQ 36.
Inspeção de revestimento interno de equipamentos para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel – aplicação e periódica.