CONTABILIDADE

06/03/2014 Começa o prazo para fazer sua Declaração do IR de Pessoa Física 2014  A multa mínima para quem não entregar no prazo é de R$ 165 06/03/2014 Receita Federal divulga a nova versão do Guia Prático da EFD-Contribuições Material já está disponível no site do SPED Acontecendo Se você formou antes de 14 de junho de 2010, temos um recado para te dar (19/06/2014) Confira clicando aqui ECD é obrigatória para entidades religiosas (18/06/2014) A partir de 1º de janeiro de 2014, essas entidades são obrigadas a adotar a Escrituração PMEs que investem na bolsa ficarão isentas de IR (18/06/2014) Benefício será valido até 2023 Empresas contábeis estão obrigadas a disponibilizarem livro de reclamações (18/06/2014) Em caso de descumprimento, os estabelecimentos poderão ser interditados Adesão à reabertura do Refis da Crise é disciplinado(18/06/2014) Essa reabertura do parcelamento foi determinada pela Lei publicada em 14 de maio de 2014 Está sabendo? Empresas terão de informar admissão imediatamente (18/06/2014) O empregador que não atender às exigências da Portaria, fica sujeito a multa Contribuintes podem sacar hoje restituição do IRPF(18/06/2014) Ao todo serão R$ 2 bilhões em restituições Débitos de ICMS e ISS encaminhados para inscrição em dívida ativa (18/06/2014) Se está nesta situação, veja como proceder RFB divulga as informações complementares exigidas pelos padrões contábeis internacionais (18/06/2014) Conheça o Registro J800 Condomínio residencial está isento de Imposto de Renda sobre rendimentos (18/06/2014) Os rendimentos deverão ter sido revertidos em benefício do condomínio SESCON Rio participa de reunião do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado (18/06/2014) Foram debatidas as competências do profissional da indústria criativa Prazo da escrituração digital é alterado (18/06/2014) Confaz determinou novas datas: 1º de janeiro de 2015 e 1º de janeiro de 2016 Agenda SEX 27/06/2014 - das 09:00 às 18:00  Curso -  Substituição Tributária do ICMS > INSCRIÇÕES OU MAIS INFORMAÇÕES< QUI 10/07/2014 - das 14:00 às 17:00  WEB - SEMINÁRIO VIA WEB DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS P/ ENTIDADES S/ FINALIDADE DE LUCROS DE ACORDO C ITG CFC N 2002 > INSCRIÇÕES OU MAIS INFORMAÇÕES< QUI 10/07/2014 - das 14:00 às 17:00  GRATUITO PARA ASSOCIADO - SEMINÁRIO VIA WEB DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS P/ ENTIDADES S/ FINALIDADE DE LUCROS DE ACORDO C ITG CFC N 2002 > INSCRIÇÕES OU MAIS INFORMAÇÕES< TER 15/07/2014 - das 08:30 às 11:30  Palestra - Café com Palestra MP 627 – Lei 12.973/14 – REFIS DA CRISE > INSCRIÇÕES OU MAIS INFORMAÇÕES< QUA 23/07/2014 - das 17:30 às 20:00  Reunião - PROAGES FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS E COBRANÇAS ADICIONAIS > INSCRIÇÕES OU MAIS INFORMAÇÕES< Parcerias & Oportunidades

CADASTRO PARA SEGURO DESEMPREGO E CARTEIRA DE TRABALHO

NOVO SITE DE CADASTRO PARA SEGURO DESEMPREGO E CARTEIRA DE TRABALHO

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	Acontecendo Se você formou antes de 14 de junho de 2010, temos um recado para te dar (19/06/2014) Confira clicando aqui ECD é obrigatória para entidades religiosas (18/06/2014) A partir de 1º de janeiro de 2014, essas entidades são obrigadas a adotar a Escrituração PMEs que investem na bolsa ficarão isentas de IR (18/06/2014) Benefício será valido até 2023 Empresas contábeis estão obrigadas a disponibilizarem livro de reclamações (18/06/2014) Em caso de descumprimento, os estabelecimentos poderão ser interditados Adesão à reabertura do Refis da Crise é disciplinado(18/06/2014) Essa reabertura do parcelamento foi determinada pela Lei publicada em 14 de maio de 2014 Está sabendo? Empresas terão de informar admissão imediatamente (18/06/2014) O empregador que não atender às exigências da Portaria, fica sujeito a multa Contribuintes podem sacar hoje restituição do IRPF(18/06/2014) Ao todo serão R$ 2 bilhões em restituições Débitos de ICMS e ISS encaminhados para inscrição em dívida ativa (18/06/2014) Se está nesta situação, veja como proceder RFB divulga as informações complementares exigidas pelos padrões contábeis internacionais (18/06/2014) Conheça o Registro J800 Condomínio residencial está isento de Imposto de Renda sobre rendimentos (18/06/2014) Os rendimentos deverão ter sido revertidos em benefício do condomínio SESCON Rio participa de reunião do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado (18/06/2014) Foram debatidas as competências do profissional da indústria criativa Prazo da escrituração digital é alterado (18/06/2014) Confaz determinou novas datas: 1º de janeiro de 2015 e 1º de janeiro de 2016 Agenda SEX 27/06/2014 - das 09:00 às 18:00  Curso -  Substituição Tributária do ICMS > INSCRIÇÕES OU MAIS INFORMAÇÕES< QUI 10/07/2014 - das 14:00 às 17:00  WEB - SEMINÁRIO VIA WEB DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS P/ ENTIDADES S/ FINALIDADE DE LUCROS DE ACORDO C ITG CFC N 2002 > INSCRIÇÕES OU MAIS INFORMAÇÕES< QUI 10/07/2014 - das 14:00 às 17:00  GRATUITO PARA ASSOCIADO - SEMINÁRIO VIA WEB DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS P/ ENTIDADES S/ FINALIDADE DE LUCROS DE ACORDO C ITG CFC N 2002 > INSCRIÇÕES OU MAIS INFORMAÇÕES< TER 15/07/2014 - das 08:30 às 11:30  Palestra - Café com Palestra MP 627 – Lei 12.973/14 – REFIS DA CRISE > INSCRIÇÕES OU MAIS INFORMAÇÕES< QUA 23/07/2014 - das 17:30 às 20:00  Reunião - PROAGES FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS E COBRANÇAS ADICIONAIS > INSCRIÇÕES OU MAIS INFORMAÇÕES< Parcerias & Oportunidades	Receba nossos boletins em seu e-mail. Preencha os dados abaixo. Nome: Email:
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Boletim Semanal: 25 - Ano: 2014 - Envio: 23/06/2014       Assine o RSS
OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRABALHISTAS Obrigações da Semana 23-06 a 29-06-2014 CONTABILIDADE E GESTÃO Tolice da não-cumulatividade Marcos Cintra TRABALHO E PREVIDÊNCIA Codefat aprova cronograma de pagamento do Abono do PIS para o exercício 2014/2015 Resolução - 731 - CODEFAT - DO-U - 12/06/2014 Confira os pisos salariais de 2014 para os Estados que o fixaram Orientação IMPOSTO DE RENDA Congresso prorroga a vigência da Medida Provisória que reajusta a tabela do IR Ato - 24 - CN - DO-U - 16/06/2014 LEGISLAÇÃO COMERCIAL E OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS Alterada norma que regula o transporte terrestre de turistas Portaria - 119 - MTur - DO-U - 12/06/2014 Saiba como solicitar à Junta Comercial o enquadramento e o desenquadramento de ME e EPP Orientação  Débitos inscritos em Dívida Ativa da ANS observarão as regras de parcelamento da PGF Resolução Normativa - 351 - ANS-DC - DO-U - 17/06/2014 IPI / IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Regulamento Aduaneiro é alterado Decreto - 8266 - DO-U - 17/06/2014 BACEN disciplina o funcionamento do Sistema de Pagamentos em Moeda Local entre Brasil e Argentina Circular - 3707 - BACEN - DO-U - 17/06/2014 ICMS / ISS E OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - SP Aprovado o Regulamento do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos Decreto - 55196 - DO-MSP - 12/06/2014 Estabelecidos procedimentos relativos à isenção do ISS nos serviços relacionados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 Instrução Normativa - 8 - SF/SUREM - DO-MSP - 12/06/2014 Município de São Paulo dispõe sobre isenção do ISS nos serviços relacionados a Copa do Mundo Fifa 2014 Instrução Normativa - 9 - SF/SUREM - DO-MSP - 12/06/2014 Subprefeituras fiscalizarão o horário de funcionamento dos bares Decreto - 55197 - DO-MSP - 12/06/2014 Fazenda promove alterações na relação de produtos de informática sujeitos a alíquota de 12% Resolução - 42 - SF - DO-SP - 14/06/2014 Fazenda municipal adia a obrigatoriedade de uso do SAT-ISS Instrução Normativa - 10 - SF/SUREM - DO-MSP - 17/06/2014 Alteradas regras relativas ao fornecimento de certidões negativas Instrução Normativa - 11 - SF/SUREM - DO-MSP - 17/06/2014 ICMS / ISS E OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - RJ Estabelecidas normas para a produção e comercialização de material de propagação vegetal Resolução - 58 - SEAPEC - DO-RJ - 13/06/2014 ICMS / ISS E OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - MG Governo altera normas para quitação de débitos de estabelecimentos mineradores Decreto - 46537 - DO-MG - 12/06/2014 Estado dispõe sobre o regime especial para operações com arroz Decreto - 46538 - DO-MG - 12/06/2014 Minas Gerais altera procedimento para aplicação de benefícios fiscais em equipamentos de produção de petróleo e gás natural Decreto - 46539 - DO-MG - 12/06/2014 Fazenda inclui produtos na pauta fiscal de cerveja e chope Portaria - 372 - SUTRI - DO-MG - 12/06/2014 MG dispõe sobre apuração de crédito acumulado de ICMS para fins de transferência Resolução - 4672 - SF - DO-MG - 14/06/2014 ICMS / ISS E OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - RS Governo dispõe sobre o Sistema de Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Poder Executivo Estadual Decreto - 51566 - DO-RS - 11/06/2014 RICMS é alterado para dispor sobre benefício para financiadores do PRÓ-CULTURA Decreto - 51568 - DO-RS - 12/06/2014 Registro de passagem de leite em posto fiscal será exigido até 31-3-2015 Instrução Normativa - 36 - RE - DO-RS - 13/06/2014 Governador altera Decreto que trata do expediente das repartições públicas nos dias de jogos da Copa do Mundo Decreto - 51569 - DO-RS - 12/06/2014 Estado promove alterações na Instrução Normativa 45 DRP/98 Instrução Normativa - 39 - RE - DO-RS - 18/06/2014 ICMS / ISS E OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - PR PR divulga valores para cálculo do ICMS nas operações com café Norma de Procedimento Fiscal - 51 - CRE - DO-PR - 10/06/2014 Receita divulga lista de equipamentos do Programa REDE 399 - Internet para Todos Norma de Procedimento Fiscal - 52 - CRE - DO-PR - 10/06/2014 PR divulga valores para cálculo do ICMS nas operações com café Norma de Procedimento Fiscal - 53 - CRE - DO-PR - 13/06/2014 Receita estadual altera normas relativas à inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS Norma de Procedimento Fiscal - 54 - CRE - DO-PR - 17/06/2014 ICMS / ISS E OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - SC Fazenda altera regras relativas à DIME Portaria - 178 - SEF - DO-SC - 10/06/2014 Estado obriga fornecedor de produtos ou serviços a informar a inexistência de assistência técnica no município Lei - 16398 - DO-SC - 11/06/2014 Regulamento do ICMS é alterado com relação à Nota Fiscal de Produtor Decreto - 2235 - DO-SC - 11/06/2014 Estado institui programa de saneamento e recuperação fiscal das empresas produtoras de harmônicas Decreto - 2250 - DO-SC - 13/06/2014 Postos de combustíveis deverão apresentar Selo de Abastecimento de GNV válido Lei - 16402 - DO-SC - 13/06/2014 ICMS / ISS E OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ES ES prorroga benefício fiscal nas operações com produtos farmacêuticos Decreto - 3590 - -R - DO-ES - 11/06/2014 RICMS sofre alterações relativas ao diferimento do imposto Decreto - 3591 - -R - DO-ES - 11/06/2014 ICMS / ISS E OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - BA Salvador concede remissão da TRSD Decreto - 25072 - DO-Salvador - 11/06/2014 Fazenda fixa procedimentos para restituição da TRSD Instrução Normativa - 19 - SEFAZ/DGRM - DO-Salvador -11/06/2014 Campanha "Liquida Feira 2014": Estado fixa prazo especial de recolhimento do ICMS Decreto - 15201 - DO-BA - 15/06/2014 ICMS / ISS E OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - PE Alteradas as regras relativas ao recolhimento antecipado do ICMS Portaria - 84 - SF - DO-PE - 10/06/2014 Sefin altera regras sobre o cadastro de prestadores de serviços estabelecidos fora do município Portaria - 23 - SEFIN - DO-Recife - 12/06/2014 ICMS / ISS E OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - CE Fortaleza institui feriado nos dias de jogos da Copa do Mundo Lei - 10216 - Do-Fortaleza - 12/06/2014 ICMS / ISS E OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - GO Fazenda orienta sobre a dispensa de cobrança da parcela do ICMS destinado ao Estado de destino nas vendas não presenciais Comunicado - 1 - SRE - Colhido no site da Sefaz  Manual do Sistema de Arrecadação das Receitas é alterado Instrução Normativa - 1183 - GSF - DO-GO - 11/06/2014 Goiânia fixa horário excepcional nos dias de jogos do Brasil Decreto - 1490 - DO-Goiânia - 11/06/2014 Estado decreta ponto facultativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira Decreto - 8180 - DO-GO - 12/06/2014 Alterado ato que trata da cobrança antecipada do ICMS na entrada interestadual Decreto - 8188 - DO-GO - 16/06/2014 Goiás cancela benefício fiscal para a indústria do setor alcooleiro Decreto - 8185 - DO-GO - 16/06/2014 Normas dos programas PRODUZIR e FOMENTAR sofrem alterações Lei - 18503 - DO-GO - 16/06/2014