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sábado, 14 de julho de 2012

P.P.News - ANO 2 - 151ª Edição





Seminário visa qualificar profissionais para ocorrências com produtos perigosos

Rio de Janeiro/RJ- O Rio de Janeiro receberá o maior evento do país voltado à área de Emergência. A Expo Emergência, que acontece entre 22 e 24 de agosto, no Centro de Convenções SulAmérica, visa a qualificação dos profissionais e proporciona a oportunidade de contato direto com as principais novidades de produtos e serviços disponíveis no mercado. (Fonte: RevistaEmergência -4/07/2012 )



INMETRO aprova critérios para inspeção de conteiner usado no transporte de produtos perigosos

O Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, em 26 de junho de 2012, publicou a Portaria nº 329, DE 26-06-2012, que aprova os requisitos de avaliação da conformidade para o serviço de inspeção de conteiner-tanquedestinado ao transporte rodoviário de produtos perigosos. (Fonte: Verde Ghaia - 10/7/2012)




Publicada nova ABNT NBR 7503:2012

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou, na última terça-feira (29), a norma ABNT NBR 7503:2012 - Transporte terrestre de produtos perigosos - Ficha de emergência e envelope - Características, dimensões e preenchiment o, querevisa a norma ABNT NBR 7503:2008. Segundo documento enviado pela própria ABNT, as novas regras entram em vigor no dia 29 de junho de 2012. (Fonte : Intertox)




Relatório indica ser impossível mensurar dano ambiental

Relatório da Polícia Federal (PF) indica ser impossível mensurar o dano ambiental causado pelo acidente da Chevron na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, em novembro de 2011. Outro laudo, as sinadopor técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Marinha duas semanas após o início do vazamento, havia classificado o mesmo acidente como "dano ambiental grave". (Fonte : Agência Estado - 10/7/2012)




Uso de fertilizante no Brasil mais que dobra em 8 anos, diz IBGE

A quantidade de fertilizantes comercializada por área pl antadamais que dobrou no Brasil entre 1992 e 2010, segundo o relatório “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – Brasil 2012”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (Fonte: G1)





Corpo de Bombeiros promove simulação de ocorrência com produto perigoso em Marechal Floriano

O 4º Bat alhãode Bombeiros Militar (4ºBBM) promoveu exercício simulado de ocorrência com produtos perigosos em Marechal Floriano. A atividade faz parte da Semana de Prevenção Contra Incêndio, e ocorreu na tarde desta quinta-feira (05). (Fonte -  06/07/2012 )




Ibama vai liberar 11 projetos de petróleo e gás

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai liberar um volume recorde de licenças para o setor de petróleo e gás. Ao todo, apurou o Valor, 11 empreendimentos de grande porte receberão autorizações ambientais do instituto até o fim deste ano. ( Fonte: Valor - 10/7/2012)




Bombeiros Militares atuam em acidente de vazamento de ácido sulfúrico

Na madrugada de terça-feira, dia 19, houve um acidente envolvendo ácido sulfúrico puro (98%), substância utilizada para tratamento dos resíduos.  (Fonte : Bombeiros - Goiás - 19/6/2012)





Caso não deseje mais receber este informativo, acesse o link abaixo:
http://www.produtosperigosos.com.br/pub/ia_desativar.php?id=76702&email=robertslogistica2011@gmail.com

quarta-feira, 11 de julho de 2012

LEGISLAÇÃO DO CONTRAN NO BRASIL


Instruções, Termos Correlatos, Modelo de Roteiro de Fiscalização para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, Termos Correlatos, Projeto de Harmonização de Normas de Transportes...






Instruções para a fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no Mercosul
Orientar a autoridade competente de fiscalização na aplicação dos dispositivos legais que compõem o Acordo para a Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos no MERCOSUL. Clique aqui para fazer o Download. (632 KB)

Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no Mercosul


Instruções, Termos Correlatos, Modelo de Roteiro de Fiscalização para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, Termos Correlatos, Projeto de Harmonização de Normas de Transportes...





Instruções para a fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no Mercosul
Orientar a autoridade competente de fiscalização na aplicação dos dispositivos legais que compõem o Acordo para a Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos no MERCOSUL. Clique aqui para fazer o Download. (632 KB)

Legislações - Inmetro

Portarias do INMETRO
Entenda resoluções, regulamentações de equipamentos rodoviários, inspeção de veículos de transporte de produtos perigosos, embalagens medições de eficiência..





Portaria Inmetro nº 70, de 3 de fevereiro de 2012

Suspende, temporariamente, o prazo para o cumprimento dos requisitos referentes à medição da eficiência de frenagem dos veículos rodoviários, observados nos subitens 7.2.2, 7.2.2.1 e 7.2.2.2 do RTQ 5
  

Transporte de Produtos Perigosos

Transporte de Produtos Perigosos deve atender às novas Normas Brasileiras
As condições gerais dos veículos que transportam produtos perigosos, assim como a sua sinalização, são aspectos fundamentais para garantir a segurança total da sociedade brasileira, do meio ambiente e também dos próprios motoristas. Todos os envolvidos devem estar cientes dos requisitos exigidos nas Normas Técnicas Brasileiras sobre Transporte de Produtos Perigosos.
A Engenheira Química Glória Santiago Marques Benazzi, Coordenadora da Comissão de Transporte de Produtos Perigosos da ABNT e Diretora do Comitê Brasileiro de Transporte e Tráfego - ABNT/CB-16, participou da elaboração e revisão das legislações de transporte de produtos perigosos e realiza o curso "Transporte de Produtos Perigosos: Legislação, Riscos e Soluções" na Target Engenharia e Consultoria. Ela nos diz quais foram alguns dos fatores que levaram a Comissão a revisar as normas NBR 7500, NBR 7501, NBR 7503, NBR 9735, NBR 13221 e NBR 14619:
"As Normas Técnicas sobre Transporte de Produtos Perigosos, foram revisadas e atualizadas com o objetivo de facilitar a interpretação e torná-las mais clara aos usuários e para a fiscalização. Além disso, essas normas também precisavam se adequar às novas resoluções como, por exemplo, a Nº 420 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que aprova as Instruções Complementares ao

 Transporte Terrestre de Produtos Perigosos > Licenças / Produtos Controlados
Licenças
Novo Decreto sobre transporte de produtos perigosos em São Paulo.
Regulamentação do transporte de produtos perigosos Decreto nº 50.446 de 20 de fevereiro de 2009O novo Decreto torna o transporte de produtos perigosos ainda mais seguro.
   
Licenças de Transporte de Produtos Perigosos no Brasil
Confira aqui a relação de todas as licenças para o Transporte de Produtos Perigosos no Brasil.
   
Produtos Controlados
Portaria nº 003-D Log, de 30 de Janeiro de 2009.
Altera o art. 2º das Normas Reguladoras da Concessão e da Revalidação de Registros, Apostilamentos e Avaliações Técnicas de Produtos Controlados pelo Exército.
   
Portaria nº 05- D Log, de 02 de Março de 2006
Aprova as Normas Reguladoras para Vistorias em  Atividades com Produtos Controlados pelo Exército.
   
Despacho n° 267, de 17 de maio de 2004
Dispões sobre os documentos para aqueles que requererem suas renovações de Licença de Funcionamento.
   
Portaria MJ nº 1. 274, de 26 de agosto de 2003
Dispões sobre os produtos controlados pela Polícia Federal. Estão sujeitos ao controle e à fiscalização, nos termos desta Portaria, os produtos químicos relacionados nas Listas I, II, III, IV e nos seus respectivos adendos, constantes do Anexo
   
Portaria nº 169, de 21 de fevereiro de 2003, do Ministério da Justiça
Regulamenta o constante na Lei nº 10.357. Clique aqui para fazer o Download.
Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001
Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
   
Decreto Nº 3.665, de 23 de Dezembro de 2000
Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105 – Exército Brasileiro). Clique aqui para fazer o Download.
Decreto nº 24.602 de 6 de Julho de 1934.
Dispõem sobre instalação e fiscalização de fábricas e comércio de armas municções, explosivos, produtos quimicos agressivos e matérias correlatas
   
ITA 28-2004
Normatiza o processamento de exportações que envolvam mais de um Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), no âmbito do Comando das Regiões Militares. Clique aqui para fazer Download.
Tabela de Códigos - NCM
Aqui você poderá pesquisar os códigos NCM . Clique aqui para fazer o Download. (86,5 KB)
Taxas de Fiscalização de Produtos Controlados
Lei 10.834 de 29 de dezembro de 2003
Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC e altera dispositivos do Decreto no 24.602, de 6 de julho de 1934, que dispõe sobre instalação e fiscalização de fábricas e comércio de armas, munições, explosivos, produtos químicos agressivos e matérias correlatas. Clique aqui para fazer Download.
Portaria Ministerial nr 241, de 13 de março de 1989
Normas para registro, movimentação e controle para os recursos oriundos da fonte 050. Clique aqui para fazer Download.
Transporte, Tráfego Aduaneiro
Portaria 19 - DMB, de 03 de agosto de 1999
Aprovar as Normas para a utilização de Guia de Tráfego para os produtos controlados classificados na categoria de controle 3 (três). Clique aqui para fazer Download
Decreto 1.797 de 25 de Janeiro de 1996
Dispõe sobre a execução do Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos, entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 30 de dezembro de 1994.
   
Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002
Dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro. Clique aqui para fazer o Download.
ITA 06D-03
Definir as situações e as condições em que os SFPC/RM poderão conceder Guias de Tráfego Especiais - GTE, para o trânsito de armas e munições de Colecionador, Atirador e Caçador - CAC
   

Licenças de Transporte de Produtos Perigosos, Conceito e Legislação

TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
1 - Do ponto de vista do risco apresentado durante o transporte, o que se considera produto Perigoso e carga perigosa?
Resposta - Produto perigoso: Substâncias ou artigos encontrados na natureza ou produzidos por qualquer processo que, por suas características físico-químicas, representem risco para a saúde das pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente, conforme relacionado na Resolução ANTT nº 420/04.
Carga perigosa: Considera-se carga perigosa, de forma geral, qualquer tipo de carga sendo transportada de forma inadequada, mal acondicionada, estivada e etc.
2 - Quando sabemos que um produto ou artigo é considerado perigoso para o transporte?
Resposta -

TIPOS DE SIMBOLOGIAS E SINALIZAÇÕES.


Tabela de Incompatibilidade ABNT
A Suatrans está disponibilizando a tabela de incompatibilidade de produtos perigosos da ABNT. Clique aqui para fazer o Download. (140 KB)

Sinalização dos veículos que transportam produtos perigosos
Transporte a Granel, Transporte Fracionado, Transporte Bitrem a Granel, Transporte Bitrem Fracionado, Sinalizações e Isolamento. Clique aqui para fazer o Download(720,5 KB)

Simbologia
A Resolução 420/04 da ANTT, regulamenta a sinalização dos produtos químicos perigosos de acordo com suas classes e subclasses, cujas simbologias de risco e modelos dos elementos indicativos de risco são apresentados nas figuras acima.
Os numerais que fazem parte das simbologias apresentadas nas figuras devem medir cerca de 30mm de altura e cerca de 5mm de largura (para um rótulo medindo 100mm x 100mm).

SETORES DE SERVIÇOS E OUTROS LOCAIS.

Emergências Químicas e Informações de Produtos Perigosos


Manuais, orientações, assistências toxicológicas, consultas online, sinalização de Segurança

Pró Química
O Pró-Química é um sistema de informações e comunicações
desenvolvido pela ABIQUIM, em operação desde 1989, com o
 objetivo de fornecer, via telefone, orientações de natureza
técnica em caso de emergências com produtos químicos,

além de estabelecer contato com o fabricante, transportador e entidades públicas e privadas que
 devem ser acionadas em ocorrências dessa natureza.
   A Central de Informações opera ininterruptamente 24 horas por dia, inclusive
nos sábados, domingos e feriados, recebendo os chamados pelo
telefone 0800 11 8270 (Discagem Direta Gratuita) de qualquer parte do território
nacional, sempre que ocorrer uma situação claramente emergencial envolvendo
 produtos químicos, tanto durante o transporte como em locais fixos.

O Que Fazer em Uma Emergência Química???


O que Fazer em Caso de Acidente ?


O que são produtos perigosos?


É todo produto relacionado na Resolução Nº 420/04 da ANTT, ou que represente
risco para a saúde das pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente. 
A Resolução esclarece, além das informações gerais, os números ONU e de risco, a 
classe de risco, o risco subsidiário dos produtos.

RÁDIOS DE NOTÍCIAS 24HORAS

terça-feira, 10 de julho de 2012

JORNAIS DE NITERÓI, SÃO GONÇALO E RIO DE JANEIRO

NOVOS CURSOS COM INSCRIÇÕES GRATUITAS :

SEGUE ABAIXO, NOVOS CURSOS COM LIMITES E COM INSCRIÇÕES GRATUITAS:


www.turismo.gov.br - Cursos Pronatec Copa e Pronatec Idiomas (Inglês, Espanhol e Libras).



SENAI-RJ - Cursos SENAI Rio  - www.cursosenairio.com.br


Sistema FIRJAN - www.firjan.org.br/


SENAC RIO - www.rj.senac.br/


CURSOS DO SENAC RJ COM GRATUIDADES


Novas vagas de cursos no SENAC Rio


O SENAC através do PSG estão com
novas vagas em algumas unidades 
em seus cursos técnicos e de capa
citação. Como ja anunciei algumas 
vezes são 100% gratuitos, vale
lembrar, que, se você não
encontrar o curso que deseja no
PSG, nada impede que vá até a
unidade que tem o curso que quer
e peça para concorrer a uma bolsa.

 No ano passado podia-se pleitear bolsas de 30, 50 e até 80%,
 vá até uma unidade e busque informações atualizadas.
 Adiantando um pouco sua busca leia onde
 os cursos acontecem abaixo: