| Portaria Inmetro n.º 384, de 3 de outubro de 2011 |
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Determina
que os serviços de descontaminação de equipamentos rodoviários
destinados ao transporte de produtos perigosos poderão também ser
realizados por OIVA e por OIA-PP, nos Locais de Inspeção - LI
autorizados pelo Inmetro
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| Portaria nº 300, de 18 de Julho de 2011 |
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INMETRO altera Portaria que trata dos veículos que transportam Produtos Perigosos à granel
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| PORTARIA INMETRO N° 121, DE 15 DE MARÇO DE 2011 |
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| Determinar que o artigo 1° da Portaria Inmetro n.° 494/10 passará a vigorar com a seguinte redação: vide ler mais |
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| Portaria Inmetro N°494, DE 14 de Dezembro de 2010 |
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Cientificar que o artigo 4°, da Portaria Inmetro n.° 183/2010, passará a vigorar com a seguinte redação:
"Art.
4° O veículo rodoviário original de fábrica, sem registro e sem
licenciamento (0km), ficará isento da inspeção veicular inicial,
realizada segundo os requisitos previstos na Portaria Inmetro n.° 457,
de 22 de dezembro de 2008...
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| Portaria Inmetro N° 183 de 21 de maio de 2010 |
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Determina
que o OIVA ao realizar a inspeção mecanizada deverá emitir o
Certificado de Inspeção Veicular (CIV), quando de sua aprovação. Click aqui para fazer download.
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| Portaria Inmetro n.º 87, de 19 de março de 2010. |
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| Trata sobre
a inspeção de véiculos que transportam produtos classificados como
produtos perigosos dos grupos 2D, 2E, 2F, 4B, 4C, 4D, 4E, 7D, 27B, 27C e
27G (somente para os produtos escuros). A relação destes grupos está
citada na Portaria 101/09 Inmetro que revogou a Portaria Inmetro
164/08. Click aqui para fazer download. |
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| Portaria Inmetro n.º 35, de 11 de Fevereiro de 2010 |
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| Trata
sobre a certificação da Quinta-Roda Utilizada em Veículo Rodoviário
Destinado ao Transporte de Cargas e de Produtos Perigosos, cujo
regulamento foi aprovado pela Portaria Inmetro n.º236, de 30 de junho
de 2008. Click aqui para fazer download |
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| Portaria Inmetro nº 101 de 09 de abril de 2009 |
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| Portaria Inmetro nº 91 de 02 de abril de 2009 |
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Aprova
a revisão dos Regulamentos Técnicos da Qualidade da área de produtos
perigosos e do “Glossário de Terminologias Técnicas Utilizadas nos RTQ
para o Transporte de Produtos Perigosos”,
click aqui para fazer o download (3 MB). |
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| Portaria Inmetro nº 457 de 22 de dezembro de 2008 |
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| Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade 5 - Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos. Click aqui para fazer o download.(3 MB). |
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| Portaria Inmetro nº 075, de 02 de março de 2007. |
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Determinar
que todos os equipamentos rodoviários destinados ao transporte de
bebidas alcoólicas a granel
(n° ONU 3065) e de etanol (álcool etílico),
ou solução de etanol, para uso humano e animal (n° ONU 1170) devem
conter, em toda a sua extensão, uma faixa centralizada longitudinalmente
nas suas laterais e na calota traseira, com largura mínima de 300 mm,
pintada na cor alaranjada, tendo como referência o sistema de padrões de
cores Munsell, numeração 2,5 YR 6/14 (básico), tolerando-se também os
padrões de numeração 2,5 YR 6/12 ou 2,5 YR 6/16. Clique aqui para fazer o download. (72 KB)
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| Portaria Inmetro nº 326, de 11 de dezembro de 2006. |
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Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Utilizadas no Transporte Terrestre
de Produtos Perigosos. Click aqui para fazer o download(326 kb). |
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| Portaria Inmetro n° 250, de 16 de outubro de 2006 |
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Instituí no
âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), a
certificação compulsória dos contentores intermediários para granéis
(IBC), utilizados no transporte terrestre de produtos perigosos.
Click aqui para fazer download. |
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| Portaria Inmetro nº 175, de 18 de julho de 2006. |
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Aprovar
o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção na Construção de
Equipamentos em Plástico Reforçado com Fibra de Vidro para o Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos a Granel - Grupos 4B e 4C, anexo a esta
Portaria e disponibilizado no sitio www.inmetro.gov.br ou nos endereços abaixo descritos:
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro
Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade - Dipac
Rua Santa Alexandrina 416 - 8º andar - Rio Comprido
20261-232 Rio de Janeiro - RJ
E-mail: dipac@inmetro.gov.br |
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| Regulamento de Avaliação da Conformidade - Embalagens |
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Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.
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| Portaria IPEM-SP 164, de 29DEZ05 - Certificado GLP fracionado |
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Estabelece
que todos os veículos e equipamentos (carroçarias) que transitem dentro
do Estado de São Paulo, licenciados ou não nesta Unidade da Federação,
destinados ao transporte rodoviário de Gás Liqüefeito de Petróleo(GLP),
na forma fracionada, deverão ser previamente inspecionados e capacitados
(certificados) pelo IPEM-SP, atendendo-se a um cronograma de trabalho
elaborado, amplamente divulgado.
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Inspeção periódica de carroçarias de veículos rodoviários e caçambas intercambiáveis para o transporte de produtos perigosos.
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| Portaria Inmetro nº 201, de 02 de dezembro de 2004 |
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Aprovar
o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, o qual estabelece as
condições a que devem atender os registradores instantâneos e
inalteráveis de velocidade, distância e tempo denominados
cronotacógrafos. Click aqui para fazer donwload. (56 KB) |
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| Portaria Inmetro n° 196, de 03 de dezembro de 2004. |
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| Portaria Inmetro n° 197, de 03 de dezembro de 2004. |
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Determinar
que as inspeções veiculares realizadas por entidades acreditadas pelo
Inmetro devem observar os requisitos estabelecidos nos seguintes
Regulamentos Técnicos da Qualidade:
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Inspeção na construção de equipamentos para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel
– grupo 1.
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Inspeção na construção de equipamentos para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel
– grupo 3 e 27E.
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Inspeção de veículos rodoviários para o transporte de produtos perigosos.
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Inspeção periódica de equipamentos para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel
– grupo 6 e 27D.
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Inspeção na construção de equipamentos para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel
– grupo 6 e 27D.
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Inspeção
periódica de equipamentos para o transporte rodoviário de produtos
perigosos a grane
l – líquidos com pressão de vapor até 175 kPa.
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Inspeção
na construção de equipamentos para o transporte rodoviário de produtos
perigosos a granel – líquidos com pressão de vapor até 175 kPa.
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Pára-choque traseiro de veículos rodoviários para o transporte de produtos perigosos – Construção, ensaio e instalação.
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Inspeção
de revestimento interno de equipamentos para o transporte rodoviário de
produtos perigosos a granel – aplicação e periódica.
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