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quinta-feira, 10 de julho de 2014

COAD News - Informativo Trabalhista

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 Boletim Semanal: 27 - Ano: 4 - Envio: 07/07/2014 Assine o RSS
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 1. Admissão
 2. Contrato de Trabalho
 3. Jornada de Trabalho
 4. Salário
 5. Folha de Pagamento
 6. Férias e 13º Salário
 7. Benefícios do INSS
 8. Atividades Especiais
 9. Obrigações Acessórias
 10. Rescisão do Contrato
 11. Segurança e Medicina
 12. Obrigações Sindicais
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Obrigações Trabalhistas
Empregadores devem entregar o Caged ao MTE até o dia 7-7-2014Empresas de trabalho temporário devem enviar informações ao MTE até 7-7-2014 Prazo de recolhimento do FGTS vence em 7-7-2014 Empresa deve encaminhar ao Sindicato, até 10-7-2014, cópia da Guia da Previdência Social Cartórios devem comunicar ao INSS, até 10-7-2014, os óbitos ocorridos em junho/2014 
Orientações
Confira as regras trabalhistas na contratação de trabalhador temporário 
Legislação
Estabilidade de gestante falecida alcança quem detiver a guarda de seu filho
LEI COMPLEMENTAR 146 (DO-U, EDIÇÃO EXTRA, DE 26-6-2014)
Governo institui Sistema Nacional de Informações de Registro Civil
DECRETO 8.270 (DO-U DE 27-6-2014)
MPS autoriza antecipação de benefício para vítimas das inundações nos Estados do PR e SC
PORTARIA 275 MPS (DO-U DE 27-6-2014)
INSS fixa normas para antecipação de benefício para vítimas das inundações nos Estados do PR e SC
RESOLUÇÃO 423 INSS (DO-U DE 3-7-2014)
Caixa altera processo de cadastramento do trabalhador no NIS/PIS
CIRCULAR 659 CAIXA (DO-U DE 3-7-2014)
COAD Urgente: Quem detiver a guarda de filho de gestante falecida terá direito à estabilidade
ENVIADO EM 27-6-2014
Jurisprudência
Empregador é condenado ao pagamento de diferenças por não observar piso salarial previsto em acordo coletivo Trabalhadora não tem reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximoBenefício recebido via tutela antecipada revogada deve ser devolvido 
 
Indicadores
SelicJun0,82%
IGP-MJun-0,74%
INPCMai0,6%
INCCMai2,05%
IGP-DIMai-0,45%
IPCAMai0,46%
Poupança07/070,5162%
Poupança56707/070,5162%
TR02/070,1192%
Euro C04/07R$3,0088
Euro V04/07R$3,0098
Dolar C04/07R$2,2143
Dolar V04/07R$2,2149
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