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terça-feira, 29 de julho de 2014

COAD News - Informativo Trabalhista

COAD News - Informativo Trabalhista


 Boletim Semanal: 30 - Ano: 4 - Envio: 28/07/2014 Assine o RSS
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 1. Admissão
 2. Contrato de Trabalho
 3. Jornada de Trabalho
 4. Salário
 5. Folha de Pagamento
 6. Férias e 13º Salário
 7. Benefícios do INSS
 8. Atividades Especiais
 9. Obrigações Acessórias
 10. Rescisão do Contrato
 11. Segurança e Medicina
 12. Obrigações Sindicais
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 Formulários
 Caixa Econômica
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 Previdência Social
 Receita Federal
Obrigações Trabalhistas
Vence em 31-7-2014 o prazo de recolhimento da contribuição sindical descontada do empregado 
Orientações
Calcule a contribuição previdenciária em atraso no mês de agosto/2014 Calcule os débitos do IR/Fonte no mês de agosto/2014 
Legislação
Lei determina que benefícios sociais sejam pagos preferencialmente às mulheres
LEI 13.014 (DO-U DE 22-7-2014)
RFB inclui débitos previdenciários no parcelamento da Portaria Conjunta 7 PGFN-RFB/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.482 RFB (DO-U DE 18-7-2014)
PGF disciplina o parcelamento de débitos com autarquias e fundações públicas federais
PORTARIA 563 PGF (DO-U DE 21-7-2014)
CLT é alterada na parte que trata sobre recursos na Justiça do Trabalho
LEI 13.015 (DO-U DE 22-7-2014)
MTE altera a NR-6 que trata dos equipamentos de proteção individual
PORTARIA 1.134 MTE (DO-U DE 24-7-2014)
Retificado Ato que fixou o piso salarial do advogado empregado privado
LEI 5.368-DF (Retificação no DO-DF DE 22-7-2014)
SRTE-CE suspende prazos processuais e atendimento ao público
PORTARIA 118 SRTE-CE (DO-U DE 24-7-2014)
SIT altera Regulamento Técnico para luvas de segurança utilizadas no corte manual de cana-de-açúcar
PORTARIA 440 SIT (DO-U DE 24-7-2014)
MTE divulga instruções para declarar o Caged e prorroga prazo de vigência
PORTARIA 1.129 MTE (DO-U DE 24-7-2014)
Homolognet passará a ser obrigatório em Santa Catarina
PORTARIA 369 SRTE-SC (DO-U DE 24-7-2014)
SRTE-PB suspende prazos processuais e atendimento ao público
PORTARIA 40 SRTE-PB (DO-U DE 22-7-2014)
TST reajusta os valores para depósito recursal
ATO 372 TST (DeJT DE 17-7-2014)
Codac revoga Ato que aprovou a versão 3.0 da DCTF
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 22 CODAC (DO-U DE 21-7-2014)
Doutrina
O processo eletrônico na Justiça do Trabalho e seus reflexos no jus postulandi: acesso ou restrição?
SÉRGIO HENRIQUE SALVADOR E WHALTAN SILVEIRA DUARTE NUNES
Jurisprudência
Supressão da quebra de caixa é considerada alteração contratual lesiva ainda que por mudança de funçãoReconsideração de aviso-prévio aceita tacitamente não caracteriza dano moralSubstituição parcial das atribuições no período de férias não garante diferença salarialAusência de subordinação impede reconhecimento do vínculo empregatício
 
Indicadores
SelicJun0,82%
IGP-MJun-0,74%
INPCJun0,26%
INCCJun0,66%
IGP-DIJun-0,63%
IPCAJun0,4%
Poupança28/070,5536%
Poupança56728/070,5536%
TR24/070,0912%
Euro C25/07R$2,9934
Euro V25/07R$2,9944
Dolar C25/07R$2,2287
Dolar V25/07R$2,2293
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