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segunda-feira, 22 de setembro de 2014

COAD News - Informativo Trabalhista


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Boletim Semanal: 38 - Ano: 4 - Envio: 22/09/2014 Assine o RSS
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  MANUAL DP
 1. Admissão
 2. Contrato de Trabalho
 3. Jornada de Trabalho
 4. Salário
 5. Folha de Pagamento
 6. Férias e 13º Salário
 7. Benefícios do INSS
 8. Atividades Especiais
 9. Obrigações Acessórias
 10. Rescisão do Contrato
 11. Segurança e Medicina
 12. Obrigações Sindicais
  SERVIÇOS
 Formulários
 Caixa Econômica
 Ministério do Trabalho
 Previdência Social
 Receita Federal
Obrigações Trabalhistas
No dia 22-9-2014 vence o prazo de recolhimento do Simples Nacional PIS-Folha de Pagamento deve ser recolhido até 25-9-2014 
Orientações
Saiba como proceder quando da ausência dos empregados no período das eleições
Legislação
Disciplinado o dimensionamento da equipe médica nos Serviços Hospitalares de Urgência e Emergência
RESOLUÇÃO 2.077 CFM (DO-U DE 16-9-2014)
Gerência Regional de Sete Lagoas adota obrigatoriamente o homolognet
PORTARIA 203 SRTE-MG (DO-U DE 12-9-2014)
RFB altera regras sobre planejamento de atividades fiscais na sua área de administração
PORTARIA 1.687 RFB (DO-U DE 18-9-2014)

Jurisprudência
O pedido de demissão sem o cumprimento do aviso-prévio impede a sua integração como tempo de serviçoInterrompido o beneficiário previdenciário é de responsabilidade do empregador o pagamento do salárioTRT-SC não reconhece garantia de emprego na gravidez comprovada após rescisão do contratoFérias gozadas mas pagas posteriormente dá direito ao pagamento em dobroMassagista consegue vínculo empregatício em Resort devido à essencialidade da atividade
Indicadores
SelicAgo0,87%
IGP-MAgo-0,27%
INPCAgo0,18%
INCCAgo0,08%
IGP-DIAgo0,06%
IPCAAgo0,25%
Poupança22/090,5647%
Poupança56722/090,5647%
TR18/090,0938%
Euro C19/09R$3,0357
Euro V19/09R$3,037
Dolar C19/09R$2,365
Dolar V19/09R$2,3656
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