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segunda-feira, 13 de outubro de 2014

COAD News - Informativo Trabalhista

COAD News - Informativo Trabalhista

 Boletim Semanal: 40 - Ano: 4 - Envio: 06/10/2014 Assine o RSS
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  DIREITO DO TRABALHO
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  MANUAL DP
 1. Admissão
 2. Contrato de Trabalho
 3. Jornada de Trabalho
 4. Salário
 5. Folha de Pagamento
 6. Férias e 13º Salário
 7. Benefícios do INSS
 8. Atividades Especiais
 9. Obrigações Acessórias
 10. Rescisão do Contrato
 11. Segurança e Medicina
 12. Obrigações Sindicais
  SERVIÇOS
 Formulários
 Caixa Econômica
 Ministério do Trabalho
 Previdência Social
 Receita Federal
Obrigações Trabalhistas
Vence dia 6-10-2014 o prazo de pagamento do salário dos mensalistas Empregadores devem entregar o Caged ao MTE até o dia 7-10-2014 Empresas de trabalho temporário devem enviar informações ao MTE até 7-10-2014 Prazo de recolhimento do FGTS vence em 7-10-2014 Empresa deve encaminhar ao Sindicato, até 10-10-2014, cópia da Guia da Previdência Social Cartórios devem comunicar ao INSS, até 10-10-2014, os óbitos ocorridos em setembro/2014 
Orientações
Confira as normas que tratam do regime de turno ininterrupto de revezamento 
Legislação
SRTE-MS torna obrigatório, a partir de 2015, o envio do requerimento do SD pela internet
PORTARIA 106 SRTE-MS (DO-U DE 2-10-2014)
Situação de calamidade pública no RS amplia parcela do Seguro-Desemprego
RESOLUÇÃO 735 CODEFAT (DO-U DE 30-9-2014)
Prova de quitação de multas será feita por meio da Certidão de Débitos
PORTARIA 1.421 MTE (DO-U DE 26-9-2014)
Gerência Regional de Sete Lagoas adota obrigatoriamente o homolognet
PORTARIA 203 SRTE-MG (DO-U DE 29-9-2014)
Republicado Ato que fixa parâmetros sobre o processamento de recursos na Justiça do Trabalho
ATO 491 TST (Republicação no DeJT DE 29-9-2014)
Homolognet passará a ser obrigatório em Divinópolis
PORTARIA 209 SRTE-MG (DO-U DE 29-9-2014)
INSS institui procedimentos para antecipação de benefício no caso de calamidade pública
RESOLUÇÃO 444 INSS (DO-U DE 1-10-2014)
INSS fixa número máximo de prestações para pagamento de empréstimo e cartão de crédito
PORTARIA 1.177 INSS (DO-U DE 29-9-2014)
CNPS aumenta prazo para pagamento de empréstimo ou cartão de crédito vinculado ao benefício
RESOLUÇÃO 1.324 CNPS (DO-U DE 26-9-2014)
Jurisprudência
Empregado aposentado por invalidez faz jus aos benefícios ajustados em norma coletivaInexistência de instalações sanitárias no local de trabalho gera dano moralGratificação de função percebida por dez anos ou mais não pode ser suprimida pelo empregador
 
Indicadores
SelicSet0,91%
IGP-MSet0,2%
INPCAgo0,18%
INCCAgo0,08%
IGP-DIAgo0,06%
IPCAAgo0,25%
Poupança06/100,5251%
Poupança56706/100,5251%
TR02/100,0927%
Euro C03/10R$3,1195
Euro V03/10R$3,1207
Dolar C03/10R$2,4926
Dolar V03/10R$2,4932
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Produção no pré-sal supera 600 mil barris por dia em agosto

Produção no pré-sal supera 600 mil barris por dia em agosto

N E W S L E T T E R
segunda-feira, 6 de outubro de 2014
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Óleo e Gás > 3/10/2014 16:36:23

  Produção no pré-sal supera 600 mil barris por dia em agosto
A produção teve origem em 35 poços

Veja edições anteriores

Política e Economia > 3/10/2014 09:23:27
  Oposição acolhe propostas do setor do petróleo
A propostas enfrentam resistência dentro do governo, mas encontram ressonância nos discursos dos candidatos de oposição - Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB)
 

Indústria Naval e Offshore > 3/10/2014 09:17:41
  Charqueadas confirma 16 módulos da Iesa
A confirmação foi feita pelo prefeito da cidade, Davi Gilmar, após conversa com o presidente da Iesa, Valdir Lima Carreiro. Os outros 16 módulos pendentes devem ser continuados na China
 
Óleo e Gás > 3/10/2014 09:19:09
  Governo terá de resolver impasse em área da Shell no pré-sal
O impasse ocorre porque as novas descobertas no pré-sal são uma continuidade de áreas já concedidas em leilões da ANP
 

Empresas e Negócios > 3/10/2014 09:25:14
  Empreiteira Odebrecht deu R$ 57 milhões a ex-diretor da Petrobras, afirma jornal
As informações teriam sido confirmadas ao jornal por quatro pessoas envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal
 

Capa  Autossuficiência à vista
  Petrobras garante a volta da autossuficiência em produção já em 2015 e empresas investem para aproveitar as oportunidades relacionadas ao aumento de produção

Sabatina  Sabatina Macaé Offshore
Macaé Offshore consulta os principais candidatos ao governo do estado do Rio de Janeiro, que falam sobre seus projetos para o setor de óleo e gás

Entrevista  Maurício Tolmasquim
Presidente da EPE fala com otimismo sobre o setor de O&G no Brasil para os próximos anos 

Gestão  O desafio da logística de pessoas
Como as empresas lidam com a complexa tarefa de transportar diariamente milhares de profissionais para embarcações offshore

Desenvolvimento  RJ se consolida como a meca dos investimentos
O secretário de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro (Sedeis), Júlio Bueno, e o presidente da Agência de Fomento (AgeRio), Domingo Vargas falam sobre os principais investimentos no setor de óleo e gás 






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sábado, 11 de outubro de 2014

CFC Informa 55

CFC Informa 55

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Informativo online do Conselho Federal de Contabilidade | nº 55 | Ano 1  6 de outubro de 2014
Prezado(a) ROBERTS DA CRUZ SILVEIRA
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>> Institucional
Prestação de contas eleitorais: a importância da assinatura do profissional da contabilidade


Brasília - A prestação de contas eleitorais pelos candidatos nas eleições deste ano deve estar mais próximas da realidade que a Justiça Eleitoral deseja. A expectativa é do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), uma vez que, em 2014, os profissionais da contabilidade entraram no trâmite eleitoral brasileiro. Eles assinam as prestações de contas de candidatos à presidência da República, Senado, Câmaras Federal e Distrital, Governo dos Estados, Assembleias Legislativas, além de partidos políticos e de comitês financeiros.
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RBC: Conselho Editorial divulga novas regras para submissão de artigos
Brasília – A partir de agora, os articulistas que enviarem artigos para serem avaliados pelo Conselho Editorial da RBC e, posteriormente, publicados na Revista Brasileira de Contabilidade (RBC) deverão encaminhar, juntamente com o documento, uma declaração de submissão de artigos.
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IRRF: pessoa jurídica pode ser devedora de tributos
Brasília - A dispensa da retenção do imposto de renda na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável acontece quando o beneficiário do rendimento declarar à fonte pagadora, por escrito, sua condição de entidade imune. “Numa análise superficial, parece incongruente uma pessoa imune sofrer quaisquer rendimentos, mesmo os decorrentes de aplicações no mercado financeiro”, afirma o conselheiro do CFC, Osvaldo Cruz.
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>> Acontece nos CRCs

CRCAM: Plenário delibera sobre os planos de trabalho para 2015

Manaus - A 21ª Reunião Plenária do CRCAM ocorreu na tarde desta segunda-feira, dia 29, no auditório da autarquia, com a liderança da Presidente do Regional, Edna Dinelli, e a presença de vários conselheiros, além do Vice-Presidente, Manoel Júnior. Dentre os temas discutidos, destaca-se os planos de trabalho para 2015.
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CRCPA: I Conferência Paraense de Contabilidade da Região de Tapajós Santarém
Belém – A Conferência será realizada no Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES) de 17 a 19 de outubro. Temas como Sped, IFRS, eSocial, Terceiro Setor e Contabilidade Pública serão tratados. Mais informações sobre o valor da inscrição podem ser obtidos pelo site www.crcpa.org.br.
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CRCTO: XIX Encontro de Contabilidade do Tocantins
Palmas – O evento, que traz como lema “Os Desafios da Contabilidade no mundo contemporâneo: tecnologia, gestão e risco”, discutirá, de 16 a 18 de outubro, no Espaço Cultural de Palmas, temas relevantes que impactam no dia a dia de trabalho de milhares de profissionais da contabilidade. Haverá, também, premiação de trabalhos científicos e o XII Baile dos Contabilistas. Informações sobre programação e inscrição podem ser obtidos no site do Conselho Regional.
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>> Eventos do Sistema CFC/CRCs
5º Encontro Luso-Brasileiro de Contabilidade
O Encontro, que é idealizado pelo Conselho Federal de Contabilidade e pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (Otoc), conta com a parceria da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRCPB). Esta edição será realizada nos dias 20 e 21 de outubro de 2014, no Centro de Convenções Raimundo Asfora, no Hotel Garden, em Campina Grande (PB). Com o lema “Separados pelo Oceano, Unidos pela Contabilidade, o evento tem como premissa transferir conhecimentos da profissão contábil para os países de língua portuguesa – experiências de Brasil e Portugal. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site do evento.
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X Encontro Nacional da Mulher Contabilista
O CFC, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, com a Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e com a Academia Brasileira de Ciências Contábeis, vai realizar a décima edição do Encontro Nacional da Mulher Contabilista (ENMC), nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2015, no Centro de Convenções do Hotel Recanto das Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR). Com o lema “Mulher: Energia, Conhecimento e Arte”, o Encontro Nacional da Mulher Contabilista tem por objetivo a promover o aprimoramento técnico-cultural e desenvolver ações de incentivo a maior participação das mulheres contabilistas na vida social e política do País, como forma de destacar o papel e a importância da mulher no contexto social, além de impulsioná-las ao empreendedorismo.
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IV Seminário Internacional de Contabilidade Pública
Já estão abertas as inscrições para o IV Seminário Internacional de Contabilidade Pública que será realizado de 25 a 27 de maço de 2015, no Hotel Outro Minas, em Belo Horizonte. Com o lema Contabilidade Pública, Gestão e Cidadania o evento pretende reunir profissionais da contabilidade de todo o País para discutirem assuntos ligados à contabilidade pública. As vagas são limitadas.
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