COAD News - Informativo Trabalhista

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		Boletim Semanal: 40 - Ano: 4 - Envio: 06/10/2014	Assine o RSS
SEÇÃO ESPECIAL  Aviso-Prévio  Conectividade Social ICP  Desoneração da Folha  eSocial  Ponto Eletrônico  Rais Ano-Base 2013   OBRIGAÇÕES  Calendário Mensal  Códigos Úteis  Declarações Fiscais  Índices Econômicos  Recolhimento em Atraso  Salário-Mínimo  Tabela de INSS  Tabela de IR  Tabelas Práticas   LEGISLAÇÃO  Atos para Download  CLT  Orientações  Profissões Regulamentadas  Segurança e Medicina   DIREITO DO TRABALHO  OJ´s TST  Súmulas TST  Precedentes Normativos TST   MANUAL DP  1. Admissão  2. Contrato de Trabalho  3. Jornada de Trabalho  4. Salário  5. Folha de Pagamento  6. Férias e 13º Salário  7. Benefícios do INSS  8. Atividades Especiais  9. Obrigações Acessórias  10. Rescisão do Contrato  11. Segurança e Medicina  12. Obrigações Sindicais   SERVIÇOS  Formulários  Caixa Econômica  Ministério do Trabalho  Previdência Social  Receita Federal	Obrigações Trabalhistas Vence dia 6-10-2014 o prazo de pagamento do salário dos mensalistas Empregadores devem entregar o Caged ao MTE até o dia 7-10-2014 Empresas de trabalho temporário devem enviar informações ao MTE até 7-10-2014 Prazo de recolhimento do FGTS vence em 7-10-2014 Empresa deve encaminhar ao Sindicato, até 10-10-2014, cópia da Guia da Previdência Social Cartórios devem comunicar ao INSS, até 10-10-2014, os óbitos ocorridos em setembro/2014  Orientações Confira as normas que tratam do regime de turno ininterrupto de revezamento  Legislação SRTE-MS torna obrigatório, a partir de 2015, o envio do requerimento do SD pela internet PORTARIA 106 SRTE-MS (DO-U DE 2-10-2014)Situação de calamidade pública no RS amplia parcela do Seguro-Desemprego RESOLUÇÃO 735 CODEFAT (DO-U DE 30-9-2014)Prova de quitação de multas será feita por meio da Certidão de Débitos PORTARIA 1.421 MTE (DO-U DE 26-9-2014)Gerência Regional de Sete Lagoas adota obrigatoriamente o homolognet PORTARIA 203 SRTE-MG (DO-U DE 29-9-2014)Republicado Ato que fixa parâmetros sobre o processamento de recursos na Justiça do Trabalho ATO 491 TST (Republicação no DeJT DE 29-9-2014)Homolognet passará a ser obrigatório em Divinópolis PORTARIA 209 SRTE-MG (DO-U DE 29-9-2014)INSS institui procedimentos para antecipação de benefício no caso de calamidade pública RESOLUÇÃO 444 INSS (DO-U DE 1-10-2014)INSS fixa número máximo de prestações para pagamento de empréstimo e cartão de crédito PORTARIA 1.177 INSS (DO-U DE 29-9-2014)CNPS aumenta prazo para pagamento de empréstimo ou cartão de crédito vinculado ao benefício RESOLUÇÃO 1.324 CNPS (DO-U DE 26-9-2014) Jurisprudência Empregado aposentado por invalidez faz jus aos benefícios ajustados em norma coletivaInexistência de instalações sanitárias no local de trabalho gera dano moralGratificação de função percebida por dez anos ou mais não pode ser suprimida pelo empregador
Indicadores Selic Set 0,91% IGP-M Set 0,2% INPC Ago 0,18% INCC Ago 0,08% IGP-DI Ago 0,06% IPCA Ago 0,25% Poupança 06/10 0,5251% Poupança567 06/10 0,5251% TR 02/10 0,0927% Euro C 03/10 R$3,1195 Euro V 03/10 R$3,1207 Dolar C 03/10 R$2,4926 Dolar V 03/10 R$2,4932
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