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quinta-feira, 4 de setembro de 2014
COAD News - informativ o Tributário -Contábil
COAD News - informativ
o Tributário
-Contábil
Problemas parágrafo visualizar uma MENSAGEM?
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Boletim Semanal: 35 - Ano: 2014 - Envio: 29/08/2014
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OBRIGAÇÕES Fiscais E Trabalhistas
Obrigações da Semana
01-09 de 2014/07/09
CONTABILIDADE E GESTÃO
Minha Empresa E Digitalmente Responsável?
de Bruno Aguilar Soares
TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Confef disciplina IDENTIFICAÇÃO dos Profissionais de Educação Física
Resolução -
271 -
CONFEF -
DO-U -
27/08/2014
Veja Como anotar o Aviso Prévio indenizado-proporcional na CTPS do Empregado
Orientação
IMPOSTO DE RENDA
ANTT revoga norma that regula a aprovação de Projetos AO Reidi
Resolução -
4378 -
ANTT -
DO-U -
28/08/2014
Portaria regula o Ressarcimento de Créditos de PIS / Cofins parágrafo Produtores de Soja e Derivados
Portaria -
348 -
MF -
DO-U -
27/08/2014
DITR / 2014 Devera Ser apresenta ate o dia 30-9-2014
Orientação
Legislação COMERCIAL E To Us Link ASSUNTOS FEDERAIS
Regulamentada a quitação, de parcelamento com prejuízo e base fiscal de Cálculo negativa da CSLL
Portaria Conjunta -
15 -
PGFN-RFB -
DO-U -
25/08/2014
Receita EXAME uma concomitância Entre Processos administrativo e fiscal com o MESMO judicial Objeto
Parecer Normativo -
7 -
COSIT-RFB -
DO-U -
27/08/2014
TODOS OS ESTADOS
Aprovado o Manual de Orientação de fazer Sistema de Autenticação e Transmissão fazer Cupom Fiscal Eletrônico
Ato -
48 -
Cotepe / ICMS -
DO-U -
22/08/2014
Divulgados OS precos de Combustíveis Para O Cálculo do ICMS
Ato -
16 -
Cotepe / ICMS -
DO-U -
25/08/2014
Confaz Altera Margens de Valor Agregado de Combustíveis
Ato -
10 -
Cotepe / MVA -
DO-U -
26/08/2014
Confaz publica AJUSTE Sinief, Convênios e PROTOCOLOS ICMS
AJUSTE Sinief 16, Convênios ICMS 99 a 101 e PROTOCOLOS ICMS 52 a 57 - DO-U - 22 e 27/08/2014
ICMS / ISS E To Us Link ASSUNTOS Estaduais E MUNICIPAIS - SP
SP FIXA Prazos Especiais parágrafo Recolhimento do ICMS devido Pelos Contribuintes that aderirem AO Evento "Liquida Campinas"
Decreto -
60743 -
DO-SP -
22/08/2014
Modificadas Normas relativas AO Sistema Ambiente de Pagamento
Portaria -
95 -
CAT -
DO-SP -
22/08/2014
Alterada norma that dispoe SOBRE Valores da base de Cálculo de fazer ICMS-ST de Bebidas Energéticas e isotônicas
Portaria -
98 -
CAT -
DO-SP -
22/08/2014
CAT dispoe Sobre a substituição tributária NAS Operações com Cerveja e chope
Portaria -
99 -
CAT -
DO-SP -
22/08/2014
Pauta fiscal de Refrigerantes sujeitos AO ICMS-ST E alterada
Portaria -
100 -
CAT -
DO-SP -
22/08/2014
Alterado Ato that disciplinou a arrecadação de tributos e Demais Receitas Estaduais
Portaria -
96 -
CAT -
DO-SP -
22/08/2014
Divulgados OS Novos Valores da base de Cálculo de da substituição tributária de Sorvetes e Acessórios
Portaria -
101 -
CAT -
DO-SP -
26/08/2014
ICMS / ISS E To Us Link ASSUNTOS Estaduais E MUNICIPAIS - RJ
Fazenda comunica a Troca de ENDEREÇO da Inspetoria de Barra Mansa
Portaria -
1500 -
SAF -
DO-RJ -
22/08/2014
Fixado Entendimento Quanto à Definição dos Produtos beneficiados Pelo Crédito presumido do ICMS
Parecer Normativo -
3 -
ST -
DO-RJ -
22/08/2014
Fazenda Promove ajustes NAS Regras Para o cadastro de Contribuintes do Setor de Combustíveis
Resolução -
783 -
Sefaz -
DO-RJ -
25/08/2014
Aprovada Lei Que cria uma obrigatoriedade e Instalações de Sistema detector de Gás
Lei Complementar -
140 -
DO-MRJ -
25/08/2014
Estabelecimentos Comerciais e hospitais deverão ter banheiros adaptados parágrafo PESSOAS ostomizadas
Lei -
5760 -
DO-MRJ -
25/08/2014
Assegurada a Presença de Acompanhante NAS Maternidades Públicas e Particulares Durante o atendimento
Lei -
5762 -
DO-MRJ -
25/08/2014
Fixada Regra that disciplina a gratuidade de para Portadores de Necessidades Especiais, Idosos e gestantes
Lei -
5774 -
DO-MRJ -
25/08/2014
Prefeitura do Rio proíbe S Abastecimento de GNV COM PESSOAS no interior do Veículo
Lei -
5783 -
DO-MRJ -
25/08/2014
Fixadas Regras that impedem a restrição de Recebimento do Vale-Refeição
Lei -
6876 -
DO-RJ -
28/08/2014
ICMS / ISS E To Us Link ASSUNTOS Estaduais E MUNICIPAIS - MG
Superintendência de Tributação inclui Produtos na pauta fiscal de Bebidas
Portaria -
391 -
SUTRI -
DO-MG -
26/08/2014
Fazenda inclui PRODUTO na pauta fiscal de Cervejas
Portaria -
392 -
SUTRI -
DO-MG -
28/08/2014
ICMS / ISS E To Us Link ASSUNTOS Estaduais E MUNICIPAIS - RS
Alterada norma that Trata da Redução na base de Cálculo de fazer ICMS los Operações com arroz
Decreto -
51750 -
DO-RS -
22/08/2014
RS dispoe SOBRE Registro de Passagem na saida Interestadual de arroz
Instrução Normativa -
58 -
RE -
DO-RS -
21/08/2014
Alterado Catálogo de Preços de para revendedores Porta a Porta
Instrução Normativa -
59 -
RE -
DO-RS -
26/08/2014
Governo Altera RICMS Pará dispôr SOBRE Venda Porta a Porta
- Decreto
51763 -
DO-RS -
27/08/2014
ICMS / ISS E To Us Link ASSUNTOS Estaduais E MUNICIPAIS - PR
Governo dispoe SOBRE o Cálculo da substituição tributária parágrafo optantes do Simples Nacional
Decreto -
11955 -
DO-PR -
20/08/2014
Alteradas Regras do Crédito Presumido do Pará Operação interna com Suínos vivos
Decreto -
11956 -
DO-PR -
20/08/2014
Paraná autoriza o parcelamento de débitos de ICMS
Decreto -
11958 -
DO-PR -
20/08/2014
Concedido Crédito presumido parágrafo Fabricantes de Sacos Plásticos e Filmes
Decreto -
11960 -
DO-PR -
22/08/2014
Paraná dispoe SOBRE credenciamento e procedures parágrafo Participação fazer Profice
Resolução Conjunta -
3 -
SEFA / SEEC -
DO-PR -
22/08/2014
Fixados OS Valores de para Cálculo do ICMS NAS Operações com café Arábica e Conillon
Norma de Procedimento Fiscal -
72 -
CRE -
DO-PR -
26/08/2014
Receita dispoe Sobre a competencia parágrafo deferimento de Pedidos de parcelamentos
Portaria -
207 -
CRE -
DO-PR -
26/08/2014
ICMS / ISS E To Us Link ASSUNTOS Estaduais E MUNICIPAIS - ES
Estado Promove ratificação de Convênio ICMS celebrado recentemente
Decreto -
3640 -
-R -
DO-ES -
25/08/2014
E RICMS alterado parágrafo dispôr Sobre a utilização de Crédito Acumulado
Decreto -
3641 -
-R -
DO-ES -
25/08/2014
ES dispoe Sobre a utilização do Crédito Acumulado Pelo estabelecimento Exportador
Decreto -
3644 -
-R -
DO-ES -
25/08/2014
Estado dispoe SOBRE o Documento Único de Arrecadação - DUA
Decreto -
3643 -
-R -
DO-ES -
25/08/2014
ICMS / ISS E To Us Link ASSUNTOS Estaduais E MUNICIPAIS - PE
Fazenda efetua ajustes NAS Normas relativas à Concessão de regime especial
Portaria -
132 -
SF -
DO-PE -
21/08/2014
Fixado o valor do Crédito fazer ICMS Relativo à farinha de trigo no Mês de agosto
Instrução Normativa -
17 -
SRE -
DO-PE -
22/08/2014
Sim Card: Receita ajusta de base de Cálculo do ICMS
Instrução Normativa -
18 -
SRE -
DO-PE -
22/08/2014
ICMS / ISS E To Us Link ASSUNTOS Estaduais E MUNICIPAIS - CE
Estado concede diferimento do ICMS NAS Operações com gado bovino OU Bufalino
Decreto -
31552 -
DO-CE -
20/08/2014
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