COAD News - informativ o Tributário -Contábil

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Boletim Semanal: 35 - Ano: 2014 - Envio: 29/08/2014        Assine o RSS
OBRIGAÇÕES Fiscais E Trabalhistas Obrigações da Semana 01-09 de 2014/07/09 CONTABILIDADE E GESTÃO Minha Empresa E Digitalmente Responsável? de Bruno Aguilar Soares TRABALHO E PREVIDÊNCIA Confef disciplina IDENTIFICAÇÃO dos Profissionais de Educação Física Resolução - 271 - CONFEF - DO-U - 27/08/2014      Veja Como anotar o Aviso Prévio indenizado-proporcional na CTPS do Empregado Orientação IMPOSTO DE RENDA ANTT revoga norma that regula a aprovação de Projetos AO Reidi Resolução - 4378 - ANTT - DO-U - 28/08/2014      Portaria regula o Ressarcimento de Créditos de PIS / Cofins parágrafo Produtores de Soja e Derivados Portaria - 348 - MF - DO-U - 27/08/2014      DITR / 2014 Devera Ser apresenta ate o dia 30-9-2014 Orientação Legislação COMERCIAL E To Us Link ASSUNTOS FEDERAIS Regulamentada a quitação, de parcelamento com prejuízo e base fiscal de Cálculo negativa da CSLL Portaria Conjunta - 15 - PGFN-RFB - DO-U - 25/08/2014      Receita EXAME uma concomitância Entre Processos administrativo e fiscal com o MESMO judicial Objeto Parecer Normativo - 7 - COSIT-RFB - DO-U - 27/08/2014      TODOS OS ESTADOS Aprovado o Manual de Orientação de fazer Sistema de Autenticação e Transmissão fazer Cupom Fiscal Eletrônico Ato - 48 - Cotepe / ICMS - DO-U - 22/08/2014      Divulgados OS precos de Combustíveis Para O Cálculo do ICMS Ato - 16 - Cotepe / ICMS - DO-U - 25/08/2014      Confaz Altera Margens de Valor Agregado de Combustíveis Ato - 10 - Cotepe / MVA - DO-U - 26/08/2014      Confaz publica AJUSTE Sinief, Convênios e PROTOCOLOS ICMS AJUSTE Sinief 16, Convênios ICMS 99 a 101 e PROTOCOLOS ICMS 52 a 57 - DO-U - 22 e 27/08/2014 ICMS / ISS E To Us Link ASSUNTOS Estaduais E MUNICIPAIS - SP SP FIXA Prazos Especiais parágrafo Recolhimento do ICMS devido Pelos Contribuintes that aderirem AO Evento "Liquida Campinas" Decreto - 60743 - DO-SP - 22/08/2014     Modificadas Normas relativas AO Sistema Ambiente de Pagamento Portaria - 95 - CAT - DO-SP - 22/08/2014      Alterada norma that dispoe SOBRE Valores da base de Cálculo de fazer ICMS-ST de Bebidas Energéticas e isotônicas Portaria - 98 - CAT - DO-SP - 22/08/2014      CAT dispoe Sobre a substituição tributária NAS Operações com Cerveja e chope Portaria - 99 - CAT - DO-SP - 22/08/2014      Pauta fiscal de Refrigerantes sujeitos AO ICMS-ST E alterada Portaria - 100 - CAT - DO-SP - 22/08/2014      Alterado Ato that disciplinou a arrecadação de tributos e Demais Receitas Estaduais Portaria - 96 - CAT - DO-SP - 22/08/2014      Divulgados OS Novos Valores da base de Cálculo de da substituição tributária de Sorvetes e Acessórios Portaria - 101 - CAT - DO-SP - 26/08/2014      ICMS / ISS E To Us Link ASSUNTOS Estaduais E MUNICIPAIS - RJ Fazenda comunica a Troca de ENDEREÇO ​​da Inspetoria de Barra Mansa Portaria - 1500 - SAF - DO-RJ - 22/08/2014      Fixado Entendimento Quanto à Definição dos Produtos beneficiados Pelo Crédito presumido do ICMS Parecer Normativo - 3 - ST - DO-RJ - 22/08/2014      Fazenda Promove ajustes NAS Regras Para o cadastro de Contribuintes do Setor de Combustíveis Resolução - 783 - Sefaz - DO-RJ - 25/08/2014      Aprovada Lei Que cria uma obrigatoriedade e Instalações de Sistema detector de Gás Lei Complementar - 140 - DO-MRJ - 25/08/2014     Estabelecimentos Comerciais e hospitais deverão ter banheiros adaptados parágrafo PESSOAS ostomizadas Lei - 5760 - DO-MRJ - 25/08/2014     Assegurada a Presença de Acompanhante NAS Maternidades Públicas e Particulares Durante o atendimento Lei - 5762 - DO-MRJ - 25/08/2014     Fixada Regra that disciplina a gratuidade de para Portadores de Necessidades Especiais, Idosos e gestantes Lei - 5774 - DO-MRJ - 25/08/2014     Prefeitura do Rio proíbe S Abastecimento de GNV COM PESSOAS no interior do Veículo Lei - 5783 - DO-MRJ - 25/08/2014     Fixadas Regras that impedem a restrição de Recebimento do Vale-Refeição Lei - 6876 - DO-RJ - 28/08/2014     ICMS / ISS E To Us Link ASSUNTOS Estaduais E MUNICIPAIS - MG Superintendência de Tributação inclui Produtos na pauta fiscal de Bebidas Portaria - 391 - SUTRI - DO-MG - 26/08/2014      Fazenda inclui PRODUTO na pauta fiscal de Cervejas Portaria - 392 - SUTRI - DO-MG - 28/08/2014      ICMS / ISS E To Us Link ASSUNTOS Estaduais E MUNICIPAIS - RS Alterada norma that Trata da Redução na base de Cálculo de fazer ICMS los Operações com arroz Decreto - 51750 - DO-RS - 22/08/2014     RS dispoe SOBRE Registro de Passagem na saida Interestadual de arroz Instrução Normativa - 58 - RE - DO-RS - 21/08/2014      Alterado Catálogo de Preços de para revendedores Porta a Porta Instrução Normativa - 59 - RE - DO-RS - 26/08/2014      Governo Altera RICMS Pará dispôr SOBRE Venda Porta a Porta - Decreto 51763 - DO-RS - 27/08/2014     ICMS / ISS E To Us Link ASSUNTOS Estaduais E MUNICIPAIS - PR Governo dispoe SOBRE o Cálculo da substituição tributária parágrafo optantes do Simples Nacional Decreto - 11955 - DO-PR - 20/08/2014     Alteradas Regras do Crédito Presumido do Pará Operação interna com Suínos vivos Decreto - 11956 - DO-PR - 20/08/2014     Paraná autoriza o parcelamento de débitos de ICMS Decreto - 11958 - DO-PR - 20/08/2014     Concedido Crédito presumido parágrafo Fabricantes de Sacos Plásticos e Filmes Decreto - 11960 - DO-PR - 22/08/2014     Paraná dispoe SOBRE credenciamento e procedures parágrafo Participação fazer Profice Resolução Conjunta - 3 - SEFA / SEEC - DO-PR - 22/08/2014      Fixados OS Valores de para Cálculo do ICMS NAS Operações com café Arábica e Conillon Norma de Procedimento Fiscal - 72 - CRE - DO-PR - 26/08/2014      Receita dispoe Sobre a competencia parágrafo deferimento de Pedidos de parcelamentos Portaria - 207 - CRE - DO-PR - 26/08/2014      ICMS / ISS E To Us Link ASSUNTOS Estaduais E MUNICIPAIS - ES Estado Promove ratificação de Convênio ICMS celebrado recentemente Decreto - 3640 - -R - DO-ES - 25/08/2014      E RICMS alterado parágrafo dispôr Sobre a utilização de Crédito Acumulado Decreto - 3641 - -R - DO-ES - 25/08/2014      ES dispoe Sobre a utilização do Crédito Acumulado Pelo estabelecimento Exportador Decreto - 3644 - -R - DO-ES - 25/08/2014      Estado dispoe SOBRE o Documento Único de Arrecadação - DUA Decreto - 3643 - -R - DO-ES - 25/08/2014      ICMS / ISS E To Us Link ASSUNTOS Estaduais E MUNICIPAIS - PE Fazenda efetua ajustes NAS Normas relativas à Concessão de regime especial Portaria - 132 - SF - DO-PE - 21/08/2014      Fixado o valor do Crédito fazer ICMS Relativo à farinha de trigo no Mês de agosto Instrução Normativa - 17 - SRE - DO-PE - 22/08/2014      Sim Card: Receita ajusta de base de Cálculo do ICMS Instrução Normativa - 18 - SRE - DO-PE - 22/08/2014      ICMS / ISS E To Us Link ASSUNTOS Estaduais E MUNICIPAIS - CE Estado concede diferimento do ICMS NAS Operações com gado bovino OU Bufalino Decreto - 31552 - DO-CE - 20/08/2014