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		N. 34
		STF // Plenário julga Mérito de ADIs e Confirma liminares    STJ // Tribunal Reforma decisão da Justiça paulista e condena padrasto Que Fazia sexo com enteada de 13 anos    TST // Advogada contratada Antes da Constituição de 88 TEM Vínculo reconhecido com INSS    TRT - 3ª Região // Intervalo Para Refeição Localidade: Não PODE Ser Utilizado Para Troca de uniforme    TJ - DFT // Banco Tera Que indenizar POR Prestação de Serviço defeituosa that inviabilizou Recebimento de Salário    TJ - SC // e valida Prestação de caução OU verdadeiro Garantia parágrafo Satisfação de custas e honorários    TJ - SP // Tribunal condena Faculdade e Alunos POR trote violento    Ministério Público-SP // Pensão POR morte e Auxílio-reclusão parágrafo children e Adolescentes estao previstos na Constituição    Conselho Federal da OAB // Processo Eletrônico Localidade: Não permite USO POR Advogados e Juízes Deficientes  ISS e Os Serviços Bancários Kiyoshi Harada -Jurista - Professor de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário    Nova Missão Para O Ministro Joaquim Barbosa Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues - Desembargador do TJ-SP  Sentença Estrangeira - Nulidade de citação da Parte requerida na Carta rogatória - Localidade: Não Ocorrência - Reconhecimento de escritura de cessão de Direitos hereditários Processo Civil    Associação de moradores - Cobrança de Mensalidade - Proprietário de: Não Associado - Impossibilidade e Civil Comercial    Exploração sexual de Adolescentes - Cliente ocasional - Núcleo fazer caracterizado de: Não Tipo - Princípio da legalidade Penal e Processo    Jornada de Trabalho - Intervalo intrajornada - Empregado Que trabalha SEIS Horas Diarias Trabalho e Previdência social    Ensino Superior - FIES - Concessão de Financiamento condicionada à existencia de LIMITE de Recursos DISPONÍVEL da mantenedora - Ausencia de ilegalidade Constitucional e Administrativo    Compensação - Creditos do PIS com débitos vincendos fazer Proprio PIS - Legislação APLICÁVEL Tributário  Ato Normativo Conjunto 9, DJ-E 26-8-2014 - CGJ-RJ  disciplina a eliminação DOS autos processuais dos Juizados Especiais Cíveis, sem fazer Âmbito Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro    Portaria 499, DO-U 26-8-2014 Institui e regulamenta, no Âmbito do Ministério Público Eleitoral, o Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE), nenhum Âmbito da Procuradoria-Geral da República    Resolução 103, DJ-E 20-8-2014 - TRF-4ª Região dispoe Sobre a Concentração da Competencia parágrafo Julgamento de ações Que tratam dos Aspectos Civis do sequestro internacional de Crianças relativas à Convenção de Haia de 25/10/1980 e dos Pedidos de Cooperação Jurídica Passiva los Materia Civel    Provimento 3, DEJT 20-8- 2014 - TST dispoe SOBRE o Processamento da Execuções Provisória los enfrentar da digitalização de Processos com Recurso de para o Tribunal Superior do Trabalho e da tramitação das Ações Pelo Sistema de Informações do Pje-JT, revogando o Provimento n º 2 da CGJT, de 2013/02/09 .    Portaria 7, DJ-E 27-8-2014 - TJ-SP dispoe SOBRE Normas Nos Casos de interposição de Agravo contra decisão de inadmissibilidade do Recurso Extraordinário UO não Recurso especial, nos TERMOS DO ARTIGO 544 do Código de Processo Civil, com Redação Dada Pela Lei n º 12.322 / 2010, parág uma Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP)    Lei 13,024, DO-U 27-8-2014 Institui a gratificação POR Exercício cumulativo de Ofícios dos Membros do Ministério Público da União e Dá Otras providências