COAD News - Informativo Trabalhista

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		Boletim Semanal: 34 - Ano: 4 - Envio: 25/08/2014	Assine o RSS
SEÇÃO ESPECIAL  Aviso-Prévio  Conectividade Social ICP  Desoneração da Folha  eSocial  Ponto Eletrônico  Rais Ano-Base 2013   OBRIGAÇÕES  Calendário Mensal  Códigos Úteis  Declarações Fiscais  Índices Econômicos  Recolhimento em Atraso  Salário-Mínimo  Tabela de INSS  Tabela de IR  Tabelas Práticas   LEGISLAÇÃO  Atos para Download  CLT  Orientações  Profissões Regulamentadas  Segurança e Medicina   DIREITO DO TRABALHO  OJ´s TST  Súmulas TST  Precedentes Normativos TST   MANUAL DP  1. Admissão  2. Contrato de Trabalho  3. Jornada de Trabalho  4. Salário  5. Folha de Pagamento  6. Férias e 13º Salário  7. Benefícios do INSS  8. Atividades Especiais  9. Obrigações Acessórias  10. Rescisão do Contrato  11. Segurança e Medicina  12. Obrigações Sindicais   SERVIÇOS  Formulários  Caixa Econômica  Ministério do Trabalho  Previdência Social  Receita Federal	Obrigações Trabalhistas PIS-Folha de Pagamento deve ser recolhido até 25-8-2014 Vence em 29-8-2014 o prazo de recolhimento da contribuição sindical descontada do empregado Atualize os débitos trabalhistas para pagamento no mês de agosto/2014 Orientações Calcule a contribuição previdenciária em atraso no mês de setembro/2014Calcule os débitos do IR/Fonte no mês de setembro/2014 Legislação Disponibilizado no e-CAC serviço de consulta de comprovantes de pagamentos de Darf e DJE ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 26 CODAC (DO-U DE 21-8-2014)RFB altera norma sobre restituição de contribuição previdenciária INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.490 RFB (DO-U DE 18-8-2014)Débitos não declarados podem ser incluídos no parcelamento da Portaria Conjunta 13 PGFN-RFB/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.491 RFB (DO-U DE 20-8-2014)Alterado prazo para formalização de desistência de parcelamentos anteriormente concedidos PORTARIA CONJUNTA 14 PGFN-RFB (DO-U DE 18-8-2014)PGFN revoga ato que trata do cancelamento da inscrição em Dívida Ativa PORTARIA 649 PGFN (DO-U DE 21-8-2014)MTE disciplina a oferta de vista e a extração de cópia de processos administrativos fiscais PORTARIA 1.308 MTE (DO-U DE 21-8-2014)CGJT revoga Ato que trata de processamento de execução provisória PROVIMENTO 3 CGJT (DeJT, DE 20-8-2014)COAD Urgente: Débitos para a inclusão no parcelamento devem ser declarados até 25-8 ENVIADO EM 20-8-2014 Doutrina O fator previdenciário e a iminente extinção da aposentadoria por tempo de contribuição THEODORO VICENTE AGOSTINHO E SÉRGIO HENRIQUE SALVADOR Jurisprudência TRT-SC entende que para concessão do intervalo intrajornada o empregador deve observar a jornada contratual e não a cumpridaTrabalhador não pode pedir demissão e posteriormente pleitar rescisão indiretaJT reconhece a existência de dois contratos tendo em vista vedar o acúmulo de funções em setores diferentes
Indicadores Selic Jul 0,95% IGP-M Jul -0,61% INPC Jul 0,13% INCC Jul 0,75% IGP-DI Jul -0,55% IPCA Jul 0,01% Poupança 25/08 0,5561% Poupança567 25/08 0,5561% TR 21/08 0,0856% Euro C 22/08 R$3,0136 Euro V 22/08 R$3,0154 Dolar C 22/08 R$2,2772 Dolar V 22/08 R$2,2778
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		Boletim Semanal: 33 - Ano: 4 - Envio: 18/08/2014	Assine o RSS
SEÇÃO ESPECIAL  Aviso-Prévio  Conectividade Social ICP  Desoneração da Folha  eSocial  Ponto Eletrônico  Rais Ano-Base 2013   OBRIGAÇÕES  Calendário Mensal  Códigos Úteis  Declarações Fiscais  Índices Econômicos  Recolhimento em Atraso  Salário-Mínimo  Tabela de INSS  Tabela de IR  Tabelas Práticas   LEGISLAÇÃO  Atos para Download  CLT  Orientações  Profissões Regulamentadas  Segurança e Medicina   DIREITO DO TRABALHO  OJ´s TST  Súmulas TST  Precedentes Normativos TST   MANUAL DP  1. Admissão  2. Contrato de Trabalho  3. Jornada de Trabalho  4. Salário  5. Folha de Pagamento  6. Férias e 13º Salário  7. Benefícios do INSS  8. Atividades Especiais  9. Obrigações Acessórias  10. Rescisão do Contrato  11. Segurança e Medicina  12. Obrigações Sindicais   SERVIÇOS  Formulários  Caixa Econômica  Ministério do Trabalho  Previdência Social  Receita Federal	Obrigações Trabalhistas Dia 20-8-2014 vence o prazo de recolhimento do INSS, para cooperativas, empregadores e produtores rurais, e da retenção de 11% Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta vence dia 20-8-2014Vence dia 20-8-2014 o Imposto de Renda retido na fonte No dia 20-8-2014 vence o prazo de recolhimento do Simples Nacional Prazo de entrega da DCTF vence dia 21-8-2014  Orientações Veja como indenizar as horas extras suprimidas  Legislação Lei obriga presença de farmacêutico durante todo horário de funcionamento LEI 13.021 (DO-U, Edição Extra, DE 11-8-2014)MTE altera normas sobre PPRA e atividades insalubres relacionadas à exposição às vibrações mecânicas PORTARIA 1.297 MTE (DO-U DE 14-8-2014)MP altera Lei que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas MEDIDA PROVISÓRIA 653 (DO-U, Edição Extra, DE 11-8-2014)CRF-SP fixa critérios para a assunção de múltiplas responsabilidades técnicas em drogarias e farmácias DELIBERAÇÃO 118 CRF-SP (DO-U DE 14-8-2014)Previdência divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício PORTARIA 382 MPS (DO-U DE 13-8-2014)Norma do Simples Nacional sofre alterações LEI COMPLEMENTAR 147 (DO-U DE 8-8-2014)MPS autoriza antecipação de benefício para vítimas das inundações no Município de Presidente Getúlio – SC PORTARIA 381 MPS (DO-U DE 13-8-2014)RFB altera normas para transmissão da ECD INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.486 RFB (DO-U DE 14-8-2014)RFB prorroga, suspende e altera prazos para contribuintes de Bituruna – PR PORTARIA 1.462 RFB (DO-U DE 11-8-2014) Jurisprudência Rescisão comunicada antes da vigência da Lei 12.506 não alcança as novas regras do aviso-prévioCláusula negocial que autoriza desconsiderar tempo de serviço superior ao previsto em lei é inválidaAntecessora deve responder pelos direitos trabalhistas em caso de rescisão ocorrida antes da concessão de serviço público
Indicadores Selic Jul 0,95% IGP-M Jul -0,61% INPC Jul 0,13% INCC Jul 0,75% IGP-DI Jul -0,55% IPCA Jul 0,01% Poupança 18/08 0,5545% Poupança567 18/08 0,5545% TR 14/08 0,0955% Euro C 15/08 R$3,0381 Euro V 15/08 R$3,0391 Dolar C 15/08 R$2,2684 Dolar V 15/08 R$2,269
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