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quarta-feira, 1 de outubro de 2014

COAD News - Informativo Trabalhista

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 Boletim Semanal: 39 - Ano: 4 - Envio: 29/09/2014 Assine o RSS
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 4. Salário
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 12. Obrigações Sindicais
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 Previdência Social
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Obrigações Trabalhistas
Vence em 30-9-2014 o prazo de recolhimento da contribuição sindical descontada do empregado
Orientações
Calcule a contribuição previdenciária em atraso no mês de outubro/2014Calcule os débitos do IR/Fonte no mês de outubro/2014
Legislação
Secretaria de Relações do Trabalho aprova, revisa e revoga Enunciados
PORTARIA 4 SRT DO-U DE 19-9-2014)
Definidas normas para pagamento de prestação do parcelamento de débitos incluídos no Proies
PORTARIA INTERMINISTERIAL 376 MF-MEC (DO-U DE 19-9-2014)
CRMV-PR fixa as atribuições do Responsável Técnico Médico Veterinário e Zootecnista
RESOLUÇÃO 12 CRMV-PR (DO-U DE 23-9-2014)
Fixados os índices para o cálculo do FAP para 2015
PORTARIA INTERMINISTERIAL 438 MPS-MF (DO-U DE 24-9-2014)
TST fixa parâmetros sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho
ATO 491 TST (DeJT DE 23-9-2014)
Coffito disciplina a atividade do fisioterapeuta na Especialidade Profissional de Fisioterapia Aquática
RESOLUÇÃO 443 COFFITO (DO-U DE 24-9-2014)
Definidos critérios de operacionalização do benefício assistencial devido ao deficiente e ao idoso
PORTARIA CONJUNTA 2 SNAS-SPPS-INSS (DO-U DE 25-9-2014)
MTE altera Portarias que tratam sobre trabalho em altura e riscos ambientais
PORTARIA 1.471 MTE (DO-U DE 25-9-2014)
Retificado Ato que adota homolognet na Gerência Regional de MG
PORTARIA 161 SRTE-MG (Retificação no DO-U DE 24-9-2014)
Aprovada a versão 3.1 do programa gerador da DCTF Mensal
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 30 CODAC (DO-U DE 22-9-2014)
Alterado ato que regulamentou o parcelamento ordinário de débitos previdenciários
PORTARIA CONJUNTA 17 PGFN-RFB (DO-U DE 25-9-2014)
Jurisprudência
Redução de trabalho por falta de contrato de prestação de serviços não dá direito à rescisão indiretaLesão à integridade do trabalhador por ação ou omissão gera indenizações por danos materiais e moraisTermo incial da aposentadoria por invalidez, quando não houver percepção do auxílio-doença, é a partir da data do laudo pericial realizado em juízo
 
Indicadores
SelicAgo0,87%
IGP-MSet0,2%
INPCAgo0,18%
INCCAgo0,08%
IGP-DIAgo0,06%
IPCAAgo0,25%
Poupança29/090,5877%
Poupança56729/090,5877%
TR25/090,1125%
Euro C26/09R$3,0827
Euro V26/09R$3,0845
Dolar C26/09R$2,4304
Dolar V26/09R$2,431
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