COAD News - Informativo Trabalhista

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		Boletim Semanal: 31 - Ano: 4 - Envio: 04/08/2014	Assine o RSS
SEÇÃO ESPECIAL  Aviso-Prévio  Conectividade Social ICP  Desoneração da Folha  eSocial  Ponto Eletrônico  Rais Ano-Base 2013   OBRIGAÇÕES  Calendário Mensal  Códigos Úteis  Declarações Fiscais  Índices Econômicos  Recolhimento em Atraso  Salário-Mínimo  Tabela de INSS  Tabela de IR  Tabelas Práticas   LEGISLAÇÃO  Atos para Download  CLT  Orientações  Profissões Regulamentadas  Segurança e Medicina   DIREITO DO TRABALHO  Consultas em Destaque  OJ´s TST  Súmulas TST  Precedentes Normativos TST   MANUAL DP  1. Admissão  2. Contrato de Trabalho  3. Jornada de Trabalho  4. Salário  5. Folha de Pagamento  6. Férias e 13º Salário  7. Benefícios do INSS  8. Atividades Especiais  9. Obrigações Acessórias  10. Rescisão do Contrato  11. Segurança e Medicina  12. Obrigações Sindicais   SERVIÇOS  Formulários  Caixa Econômica  Ministério do Trabalho  Previdência Social  Receita Federal	Obrigações Trabalhistas Vence dia 6-8-2014 o prazo de pagamento do salário dos mensalistas Empregadores devem entregar o Caged ao MTE até o dia 7-8-2014 Empresas de trabalho temporário devem enviar informações ao MTE até 7-8-2014 Prazo de recolhimento do FGTS vence em 7-8-2014 Empresa deve encaminhar ao Sindicato, até 8-8-2014, cópia da Guia da Previdência Social Prazo de entrega da DCTF vence dia 8-8-2014 Cartórios devem comunicar ao INSS, até 8-8-2014, os óbitos ocorridos em julho/2014  Orientações Confira as novas regras para a entrega do Caged Legislação Disciplinada a responsabilidade dos médicos em relação aos procedimentos para diagnósticos de Anatomia Patológica RESOLUÇÃO 2.074 CFM (DO-U DE 28-7-2014)Cofen normatiza condições para Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem RESOLUÇÃO 458 COFEN (DO-U DE 31-7-2014)Codac institui códigos de Darf para parcelamento de débitos previdenciários reaberto pela Lei 12.996 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 24 CODAC (DO-U DE 25-7-2014)INSS fixa normas para antecipação de benefício para vítimas das inundações nos Estados do RS e PR RESOLUÇÃO 431 INSS (DO-U 31-7-2014)Codac dispõe sobre o preenchimento da Diso ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 25 CODAC (DO-U DE 29-7-2014)Presidenta promulga Acordo de Previdência Social celebrado entre Brasil e Canadá DECRETO 8.288 (DO-U DE 25-7-2014)Ato que regula o parcelamento para mantenedoras de instituições de ensino superior é alterado PORTARIA CONJUNTA 12 PGFN-RFB (DO-U DE 25-7-2014)CGSN-SE prorroga prazos de vencimento do Simples Nacional em Bituruna e União da Vitória – PR PORTARIA 33 CGSN-SE (DO-U DE 28-7-2014) Jurisprudência Motorista de carreta que somente acompanha o abastecimento não tem direito ao adicional de periculosidadeEmpregado de cooperativa de crédito garante dano moral por transportar valoresFérias gozadas parcialmente devem ser pagas em dobroJT considera lícito o desconto salarial proveniente de multa de trânsito
Indicadores Selic Jul 0,95% IGP-M Jul -0,61% INPC Jun 0,26% INCC Jun 0,66% IGP-DI Jun -0,63% IPCA Jun 0,4% Poupança 04/08 0,5625% Poupança567 04/08 0,5625% TR 01/08 0,0602% Euro C 04/08 R$3,0274 Euro V 04/08 R$3,0287 Dolar C 04/08 R$2,2571 Dolar V 04/08 R$2,2577
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