COAD News - Informativo Trabalhista

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		Boletim Semanal: 29 - Ano: 4 - Envio: 21/07/2014	Assine o RSS
SEÇÃO ESPECIAL  Aviso-Prévio  Conectividade Social ICP  Desoneração da Folha  eSocial  Ponto Eletrônico  Rais Ano-Base 2013   OBRIGAÇÕES  Calendário Mensal  Códigos Úteis  Declarações Fiscais  Índices Econômicos  Recolhimento em Atraso  Salário-Mínimo  Tabela de INSS  Tabela de IR  Tabelas Práticas   LEGISLAÇÃO  Atos para Download  CLT  Orientações  Profissões Regulamentadas  Segurança e Medicina   DIREITO DO TRABALHO  Consultas em Destaque  OJ´s TST  Súmulas TST  Precedentes Normativos TST   MANUAL DP  1. Admissão  2. Contrato de Trabalho  3. Jornada de Trabalho  4. Salário  5. Folha de Pagamento  6. Férias e 13º Salário  7. Benefícios do INSS  8. Atividades Especiais  9. Obrigações Acessórias  10. Rescisão do Contrato  11. Segurança e Medicina  12. Obrigações Sindicais   SERVIÇOS  Formulários  Caixa Econômica  Ministério do Trabalho  Previdência Social  Receita Federal	Obrigações Trabalhistas No dia 21-7-2014 vence o prazo de recolhimento do Simples Nacional PIS-Folha de Pagamento deve ser recolhido até 25-7-2014 Orientações Saiba como elaborar uma escala de revezamento de folga  Legislação MTE aprova Anexo da NR-16 sobre atividades perigosas com energia elétrica PORTARIA 1.078 MTE (DO-U DE 17-7-2014)MTE prorroga os prazos para adequação à NR 20 que trata de líquidos combustíveis e inflamáveis PORTARIA 1.079 MTE (DO-U DE 17-7-2014)MTE altera NR 29 que dispõe sobre Segurança e Saúde no Trabalho Portuário PORTARIA 1.080 MTE (DO-U DE 17-7-2014)Homolognet passará a ser obrigatório em Contagem – MG PORTARIA 149 SRTE-MG (DO-U DE 16-7-2014)Gerência Regional de Curvelo adotará obrigatoriamente o homolognet PORTARIA 161 SRTE-MG (DO-U DE 16-7-2014)SRTE-PA retoma andamento de processos administrativos PORTARIA 6 SRTE-PA (DO-U DE 14-7-2014)Previdência divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício PORTARIA 297 MPS (DO-U DE 15-7-2014)MPS autoriza antecipação de benefício para vítimas das inundações no Estado do Paraná PORTARIA 301 MPS (DO-U DE 17-7-2014)AGU regulamenta parcelamento de débitos administrados pelas autarquias e fundações públicas federais PORTARIA 247 AGU (DO-U DE 15-7-2014)AGU divulga IN a ser observada pelos Procuradores Federais na representação judicial do INSS INSTRUÇÃO NORMATIVA 2 AGU (DO-U DE 11 E 16-7-2014)MPS autoriza antecipação de benefício para vítimas das inundações no Estado do Rio Grande do Sul PORTARIA 287 MPS (DO-U DE 11-7-2014) Jurisprudência TRT-MG reconhece unicidade contratual na hipótese de recontratação de empregado por empresa de mesmo grupoRetenção abusiva e indevida da CTPS gera dano moralCandidatura de empregado a Cipa durante contrato de experiência não garante estabilidadeJT julga ilícita a dispensa de empregada doente e determina a manutenção da relação de empregoDevidas horas extras a professor que desenvolve atividade extraclasse
Indicadores Selic Jun 0,82% IGP-M Jun -0,74% INPC Jun 0,26% INCC Jun 0,66% IGP-DI Jun -0,63% IPCA Jun 0,4% Poupança 21/07 0,5279% Poupança567 21/07 0,5279% TR 17/07 0,1064% Euro C 18/07 R$3,0214 Euro V 18/07 R$3,0227 Dolar C 18/07 R$2,2356 Dolar V 18/07 R$2,2362
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