COAD News - Informativo Trabalhista

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		Boletim Semanal: 30 - Ano: 4 - Envio: 28/07/2014	Assine o RSS
SEÇÃO ESPECIAL  Aviso-Prévio  Conectividade Social ICP  Desoneração da Folha  eSocial  Ponto Eletrônico  Rais Ano-Base 2013   OBRIGAÇÕES  Calendário Mensal  Códigos Úteis  Declarações Fiscais  Índices Econômicos  Recolhimento em Atraso  Salário-Mínimo  Tabela de INSS  Tabela de IR  Tabelas Práticas   LEGISLAÇÃO  Atos para Download  CLT  Orientações  Profissões Regulamentadas  Segurança e Medicina   DIREITO DO TRABALHO  Consultas em Destaque  OJ´s TST  Súmulas TST  Precedentes Normativos TST   MANUAL DP  1. Admissão  2. Contrato de Trabalho  3. Jornada de Trabalho  4. Salário  5. Folha de Pagamento  6. Férias e 13º Salário  7. Benefícios do INSS  8. Atividades Especiais  9. Obrigações Acessórias  10. Rescisão do Contrato  11. Segurança e Medicina  12. Obrigações Sindicais   SERVIÇOS  Formulários  Caixa Econômica  Ministério do Trabalho  Previdência Social  Receita Federal	Obrigações Trabalhistas Vence em 31-7-2014 o prazo de recolhimento da contribuição sindical descontada do empregado  Orientações Calcule a contribuição previdenciária em atraso no mês de agosto/2014 Calcule os débitos do IR/Fonte no mês de agosto/2014  Legislação Lei determina que benefícios sociais sejam pagos preferencialmente às mulheres LEI 13.014 (DO-U DE 22-7-2014)RFB inclui débitos previdenciários no parcelamento da Portaria Conjunta 7 PGFN-RFB/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.482 RFB (DO-U DE 18-7-2014)PGF disciplina o parcelamento de débitos com autarquias e fundações públicas federais PORTARIA 563 PGF (DO-U DE 21-7-2014)CLT é alterada na parte que trata sobre recursos na Justiça do Trabalho LEI 13.015 (DO-U DE 22-7-2014)MTE altera a NR-6 que trata dos equipamentos de proteção individual PORTARIA 1.134 MTE (DO-U DE 24-7-2014)Retificado Ato que fixou o piso salarial do advogado empregado privado LEI 5.368-DF (Retificação no DO-DF DE 22-7-2014)SRTE-CE suspende prazos processuais e atendimento ao público PORTARIA 118 SRTE-CE (DO-U DE 24-7-2014)SIT altera Regulamento Técnico para luvas de segurança utilizadas no corte manual de cana-de-açúcar PORTARIA 440 SIT (DO-U DE 24-7-2014)MTE divulga instruções para declarar o Caged e prorroga prazo de vigência PORTARIA 1.129 MTE (DO-U DE 24-7-2014)Homolognet passará a ser obrigatório em Santa Catarina PORTARIA 369 SRTE-SC (DO-U DE 24-7-2014)SRTE-PB suspende prazos processuais e atendimento ao público PORTARIA 40 SRTE-PB (DO-U DE 22-7-2014)TST reajusta os valores para depósito recursal ATO 372 TST (DeJT DE 17-7-2014)Codac revoga Ato que aprovou a versão 3.0 da DCTF ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 22 CODAC (DO-U DE 21-7-2014) Doutrina O processo eletrônico na Justiça do Trabalho e seus reflexos no jus postulandi: acesso ou restrição? SÉRGIO HENRIQUE SALVADOR E WHALTAN SILVEIRA DUARTE NUNES Jurisprudência Supressão da quebra de caixa é considerada alteração contratual lesiva ainda que por mudança de funçãoReconsideração de aviso-prévio aceita tacitamente não caracteriza dano moralSubstituição parcial das atribuições no período de férias não garante diferença salarialAusência de subordinação impede reconhecimento do vínculo empregatício
Indicadores Selic Jun 0,82% IGP-M Jun -0,74% INPC Jun 0,26% INCC Jun 0,66% IGP-DI Jun -0,63% IPCA Jun 0,4% Poupança 28/07 0,5536% Poupança567 28/07 0,5536% TR 24/07 0,0912% Euro C 25/07 R$2,9934 Euro V 25/07 R$2,9944 Dolar C 25/07 R$2,2287 Dolar V 25/07 R$2,2293
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