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quarta-feira, 13 de agosto de 2014

COAD News - Informativo Trabalhista

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 Boletim Semanal: 32 - Ano: 4 - Envio: 11/08/2014 Assine o RSS
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Obrigações Trabalhistas
Empresas devem entregar EFD-Contribuições até 14-8-2014 Vence dia 15-8-2014 o INSS do contribuinte individual, facultativo e doméstico 
Orientações
Veja quem tem direito ao recebimento do abono salarial do PIS
Legislação
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em agosto/2014
COMUNICADO S/N CAIXA (DO-U DE 7-8-2014)
MPS autoriza antecipação de benefício para vítimas das inundações no Estado de Santa Catarina
PORTARIA 361 MPS (DO-U DE 6-8-2014)
Disciplinada a concessão e manutenção do benefício assistencial aos trabalhadores portuários avulsos
PORTARIA INTERMINISTERIAL 1 MDS-SEP-MPS-MPOG-MF (DO-U DE 4-8-2014)
Governo antecipa metade do 13º Salário de aposentados e pensionistas
DECRETO 8.292 (DO-U DE 5-8-2014)
MPS altera ato que trata do enquadramento do pescador artesanal como segurado especial
PORTARIA 364 MPS (DO-U DE 7-8-2014)
RFB prorroga, suspende e altera prazos para contribuintes de União da Vitória – PR
PORTARIA 1.456 RFB (DO-U DE 7-8-2014)
Disciplinado o parcelamento de débitos reaberto pela Lei 12.996/2014
PORTARIA CONJUNTA 13 PGFN-RFB (DO-U DE 1-8-2014)
CGSN-SE prorroga prazos de vencimento do Simples Nacional em Rio Negro – PR
PORTARIA 34 CGSN-SE (DO-U DE 1-8-2014)
CGSN-SE prorroga prazos de vencimento do Simples Nacional em Guaramirim e Rio Negrinho – SC
PORTARIA 35 CGSN-SE (DO-U DE 5-8-2014)
Opção pela extinção do RTT em 2014 será feita na DCTF referente a fatos geradores agosto/2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.484 RFB (DO-U DE 1-8-2014)
Definidas as regras de fiscalização relativas à proteção do trabalho doméstico
INSTRUÇÃO NORMATIVA 110 SIT (DO-U DE 7-8-2014)
Jurisprudência
Motorista de caminhão coletor de lixo tem direito ao adicional de insalubridadeTrabalhador será indenizado por empregador que concorreu para o não recebimento do seguro-desemprego JT indefere o pagamento de férias proporcionais em caso de extinção do contrato por justa causaTST entende que a percepção do vale-transporte em pecúnia não descaracteriza a natureza indenizatória
 
Indicadores
SelicJul0,95%
IGP-MJul-0,61%
INPCJul0,13%
INCCJul0,75%
IGP-DIJul-0,55%
IPCAJul0,01%
Poupança11/080,5532%
Poupança56711/080,5532%
TR07/080,086%
Euro C08/08R$3,0818
Euro V08/08R$3,0831
Dolar C08/08R$2,298
Dolar V08/08R$2,2986
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